Mais 14 municípios brasileiros obtêm o reconhecimento federal de situação de emergência

Estiagem e também chuvas intensas atingiram cidades em três regiões do País. Prefeituras podem solicitar apoio à Defesa Civil Nacional

Brasília-DF, 12/5/2020 – A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em 14 municípios da Bahia, de Minas Gerais, do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (12) do Diário Oficial da União.

A maioria dos reconhecimentos foi emitido para cidades que enfrentam a estiagem. Sete são gaúchas: Alto Feliz, Casca, Entre Rios do Sul, Lajeado do Bugre, Nova Bassano, São Pedro da Serra e Vista Alegre do Prata. Dessa maneira, o total de localidades do Rio Grande do Sul com registro ativo de situação de emergência por conta deste desastre natural chega a 265.

Também estão enquadradas nesta categoria os municípios baianos de Mirante e Ubaí, além dos catarinenses Entre Rios, Ipira e Ituporanga. Já as cidades de Dário Meira (BA) e Campestre (MG) obtiveram o status por conta de chuvas intensas.

Com o reconhecimento federal, as prefeituras poderão ter acesso a recursos para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas públicas danificadas.

O apoio emergencial por meio do MDR é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.