Notícias
Mais 12 municípios têm emergência reconhecida pela Defesa Civil Nacional
Medida permite o acesso das prefeituras aos recursos federais para ações de socorro e assistência da população afetada
Em decorrência do excesso de chuvas, ou do longo período sem elas, doze municípios brasileiros decretaram situação de emergência e obtiveram reconhecimento da Defesa Civil Nacional, por meio da portaria publicada na edição de hoje (22) do Diário Oficial da União (DOU). A medida concede às prefeituras o acesso para solicitação de apoio do governo federal para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas afetadas pelos desastres naturais.
A estiagem afeta os municípios mineiros de Coração de Jesus e Juvenília, no Norte do estado. Passam pela mesma situação as cidades nordestinas de Capela do Alto Alegre (BA), Paulistana (PI), assim como Pedras Altas, a quinta cidade do Rio Grande do Sul com reconhecimento da situação de emergência pelo período prolongado de baixa ou nenhuma pluviosidade.
As águas provocaram situações de emergência no Pará. Em Eldorado dos Carajás, o transbordamento dos rios provocou inundações de diversas áreas. As enchentes provocaram estragos em Xinguara, atingindo a BR-155 e deixando 160 famílias desabrigadas em decorrência dos alagamentos. Oriximiná, no Baixo Amazonas, alagou com a cheia do rio Trombetas, mas as chuvas intensas e concentradas provocaram também enxurradas na cidade.
Ainda foram reconhecidas as situações de emergência dos municípios de Galvão (SC), atingido por chuvas intensas; de Flores de Goiás (GO), em decorrência de alagamentos; de Morungaba (SP) e de Sananduva (RS), afetados por enxurradas. O reconhecimento federal acompanha a vigência dos decretos municipais e tem prazo de 180 dias.
Auxílio emergencial
Para acessar o apoio emergencial disponibilizado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), os municípios devem apresentar um relatório com o diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponível no endereço eletrônico https://s2id.mi.gov.br. Após a análise, se aprovado, o recurso é definido e liberado. A União apoia de forma complementar as ações de Defesa Civil de estados e municípios.
Acesse as portarias