Itatiba (SP) receberá R$ 1,3 milhão para ações de recuperação após inundações

Recursos repassados pela Defesa Civil Nacional serão aplicados em intervenções no Ribeirão Jacaré. Medida foi publicada no Diário Oficial da União

Brasília-DF, 23/8/2019 – A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou a liberação de R$ 1,3 milhão para ações de recuperação em Itatiba (SP). A Portaria foi publicada na edição desta sexta-feira (23) do Diário Oficial da União.

Atingido por inundações, o município utilizará os recursos para a recomposição parcial das margens do Ribeirão Jacaré.

Para receber auxílio emergencial da Sedec, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública – deferido pelo Governo Federal após a análise do decreto estadual, que deve atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa nº 2/2016. Prefeituras e governos também devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.