Carta Brasileira para Cidades Inteligentes será elaborada em até um ano

Governo, sociedade civil, academia e setor privado participam da construção do documento, que apoiará cidades na implementação de soluções tecnológicas

Brasília-DF, 27/8/2019 - O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) vai apoiar cidades do País na implementação de soluções tecnológicas que melhorem o ambiente urbano e a qualidade de vida da população, segundo a secretária nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano da Pasta, Adriana Melo. Nesta terça-feira (27), ela fez a abertura oficial da primeira oficina de trabalho visando a elaboração da Carta Brasileira para Cidades Inteligentes. O evento conta com a parceria dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e do Meio Ambiente (MMA).

“Auxiliaremos os municípios, especialmente aqueles menores, a melhor formular suas políticas públicas, aproveitando potencialidades locais para fazer da transformação digital um aliado no processo de desenvolvimento. A ideia é possibilitar o alinhamento das três esferas de governo, de forma que consigamos chegar aos territórios de maneira convergente, sempre focando no bem-estar da população. A transformação digital é estratégica para que administrações públicas prestem um bom serviço à sociedade”, destacou Adriana Melo.

Outro ponto destacado pela secretária de Desenvolvimento Regional e Urbano é o potencial transformador da tecnologia para a implementação das políticas públicas do MDR. A ideia é utilizar os conceitos de cidades inteligentes de forma integrada nas áreas de atuação do MDR. “Também pretendemos que esse tema seja incorporado transversalmente nas políticas setoriais a cargo do Ministério, nas suas políticas de mobilidade urbana, habitação, saneamento e nas grandes obras de infraestrutura”, reforçou.

O documento

A Carta Brasileira sobre Cidades Inteligentes será elaborada em até um ano, com a participação integrada do governo, sociedade civil, academia e setor privado, e terá como base as premissas da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). Entre seus objetivos estão a pactuação de uma visão sobre cidades inteligentes no contexto brasileiro; a elaboração de diretrizes para a implementação de projetos pelos municípios; e a orientação e articulação de políticas, programas, iniciativas e investimentos públicos a partir de uma visão comum.

O documento visa orientar municípios e órgãos federais sobre como gerir a transformação digital, com objetivo de promover o desenvolvimento urbano sustentável. Outro aspecto importante será a promoção dos direitos humanos, observando aspectos como privacidade pessoal e de dados, transparência do poder público, cidadania e segurança.

Segundo o secretário de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Vitor Elisio Menezes, a construção de um entendimento único sobre os princípios e o papel das cidades inteligentes é essencial para que a política pública seja efetiva. Ele lembrou que a Pasta elencou a temática como uma das prioritárias para o desenvolvimento de soluções de Internet das Coisas (IoT, na sigla em inglês).

“Cidades inteligentes está entre as prioridades do Plano Nacional de IoT, juntamente com saúde, indústria e agropecuária. Quando temos políticas públicas estabelecidas, conseguimos direcionar os esforços para que a implementação seja mais efetiva e traga benefícios e mais qualidade de vida para a população. É isso que buscamos com a Carta”, observou Menezes.

Projeto Andus

A elaboração da Carta é apoiada pelo Projeto Apoio à Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável (Andus), um acordo de cooperação técnica entre os governos do Brasil e da Alemanha, que tem o intuito de auxiliar a elaboração de uma estratégia nacional de desenvolvimento urbano, ancorada no tripé econômico-social-ambiental da sustentabilidade.

O Andus visa apoiar governos, instituições e entidades nas esferas federal, estadual e municipal na implementação de estratégias de planejamento e gestão urbana sustentável, com foco na mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Diante disso, também são consideradas as relações com o entorno e a geração de serviços ecossistêmicos para as cidades.

“A troca de experiências é importante e é um dos objetivos da parceria entre Alemanha e Brasil. A Alemanha já tem um conhecimento construído neste tema e estamos dispostos a colaborar para a construção da Carta Brasileira para Cidades Inteligentes”, afirmou o encarregado de negócios da Embaixada da Alemanha no Brasil, Mark Bogdan.

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