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Investimentos do Ministério são apresentados ao setor empresarial
Helder Barbalho detalhou ações do Ministério da Integração durante palestra na CNI
As ações e programas do Ministério da Integração Nacional que promovem a segurança hídrica e o Desenvolvimento Regional foram os temas da palestra do ministro Helder Barbalho durante a 10ª reunião de diretores da Confederação Nacional da Indústria (CNI), nesta terça-feira (29/11). O encontro, que acontece mensalmente, reuniu em torno de 80 participantes, entre diretores, presidentes de federações estaduais da indústria, empresários, gerentes da CNI e assessores. A apresentação do ministro foi dividida em dois temas: programas para ampliar o acesso ao abastecimento de água e políticas de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais.
De janeiro a outubro deste ano, foi disponibilizado R$ 1,5 bilhão pelo Ministério da Integração Nacional para o Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), Adutora do Agreste (PE), Canal do Sertão Alagoano (AL), Cinturão das Águas (CE) e Vertentes Litorâneas (PB). De acordo com o titular da pasta, essas são obras estratégicas e prioritárias de convívio com seca, o orçamento está assegurado e um monitoramento diário é realizado para serem concluídas o mais rápido possível. "A média de repasse triplicou para as obras estruturantes. Autorizamos que todas as prestadoras de serviço do Projeto São Francisco chegassem ao seu limite para acelerar o prazo de entrega", disse o ministro da Integração.
Sobre a conclusão da maior obra hídrica do país, o Projeto São Francisco, o ministro Helder Barbalho explicou o processo de substituição da empresa Mendes Júnior no primeiro trecho do Eixo Norte. O Edital de Licitação será publicado pelo Ministério no dia cinco de dezembro. A expectativa é de que na primeira semana de janeiro as propostas sejam abertas para que as obras iniciem em meados de fevereiro de 2017. De acordo com o ministro, os prazos são previstos de acordo com a liberação das Estações de Bombeamento e enchimento dos reservatórios. As estruturas físicas do Eixo Leste estarão concluídas ao final de 2016.
Em seguida, o ministro Helder Barbalho explicou as condições e critérios de acesso aos créditos dos Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento Regional e como obter os Incentivos Fiscais do Imposto de Renda.
Segundo Helder Barbalho, até setembro de 2016 - no âmbito dos Fundos Constitucionais - foi contratado R$ 1,61 bilhão na Região Norte, R$ 7,43 bilhões para a Região Nordeste e R$ 2,81 bi ao Centro-Oeste. Durante a apresentação, o ministro falou sobre a importância da cooperação e parceria com a CNI para a divulgação da disponibilidade de acesso aos Fundos Regionais. "Esses investimentos são muito relevantes para a economia dessas três regiões. Identificamos que determinadas políticas de incentivos ainda são pouco conhecidas pelo setor empresarial", destacou.