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Integração reconhece municípios em emergência no Rio Grande do Norte
Portaria publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (10) garante auxílio federal para ações de assistência
O Ministério da Integração Nacional reconheceu, nesta terça-feira (10), a situação de emergência em 153 municípios afetados pela seca no estado do Rio Grande do Norte. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União e tem vigência de 180 dias.
A medida garante o acesso das prefeituras às ações de apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população.
Solicitação de apoio
Para acessar o auxílio emergencial disponibilizado pela Sedec, os municípios devem apresentar o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponível no endereço eletrônico www.mi.gov.br/defesa-civil/s2id. Após a análise, se aprovado, o recurso é definido e liberado.
A lista de municípios pode ser acessada na portaria.
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