Notícias
Integração Nacional repassa R$ 6,4 milhões a cidades afetadas por desastres naturais
Municípios das regiões Sudeste, Sul e Norte serão atendidos. Recursos serão aplicados em ações de defesa civil
O Governo Federal autorizou, nesta quinta-feira (22), o repasse de R$ 6,4 milhões para apoiar cinco cidades que sofreram danos causados por fortes chuvas nas regiões Sudeste, Sul e Norte do País. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). O maior aporte financeiro - R$ 4,5 milhões - será destinado às ações de resposta para Petrópolis, no Rio de Janeiro, que nas últimas semanas registrou uma série de alagamentos e deslizamentos nas zonas de Caxambu e Bela Vista da Cidade.
No início deste mês (10), o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, visitou os locais afetados no município da região Serrana do estado, onde garantiu o apoio federal. A Prefeitura de Petrópolis aplicará o recurso na proteção de encostas, recuperação de vias públicas e na limpeza de córregos, galerias e redes de drenagem, dentre outros serviços. O reconhecimento federal de situação de emergência do município foi realizado por procedimento sumário - diretamente pelo ministério quando ocorrem eventos de grande intensidade e impacto.
Outros R$ 94,7 mil serão enviados ao município catarinense de Gaspar, em resposta a danos ocasionados por temporais em janeiro deste ano. Os recursos serão utilizados pela prefeitura no restabelecimento de vias públicas obstruídas por deslizamentos: Nova Biguaçu, José Schmitt Sobrinho e Bonifácio Haendchen, além da limpeza da rede de drenagem e de áreas urbanas da cidade.
Reconstrução
No Pará, duas cidades receberão da União aporte financeiro para executar obras e ações de reconstrução em razão de enxurradas registradas em 2017. Cerca de R$ 455 mil vão para o município de Marapanim reparar uma ponte em Maranhãozinho. Já em Tucuruí, R$ 1,15 milhão será empregado na recuperação de duas pontes de concreto localizadas na rua Getúlio Vargas. Os serviços já foram licitados e poderão ser iniciados imediatamente pelos entes.
A prefeitura de Arroio do Sal, no Rio Grande do Sul, contará com R$ 240 mil para reconstruir a ponte de concreto situada na rua Santa Maria. A estrutura também foi atingida por enxurradas que assolaram a cidade no último ano.
Reconhecimento federal
O Diário Oficial da União desta quarta (21) e quinta-feira (22) trouxe, ainda, reconhecimentos federais de situação de emergência de 12 cidades brasileiras. Por chuvas intensas: Areal e Cachoeiras de Macacu (RJ); Deodápolis, Aquidauana e Nioaque (MS); e Nossa Senhora do Livramento (MT).
Já por estiagem, foram Vila Nova do Piauí (PI), Ibiquera (BA) e Padre Carvalho (MG). Em Minas Gerais, Jaíba foi atingido por seca. Barreiros, em Pernambuco, obteve homologação federal por enxurradas e, na região Sul, Nova Veneza (SC) foi reconhecida em função dos granizos que afetaram o município.
O reconhecimento federal permite ao ente solicitar recursos da União para ações de resposta (socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais) e reconstrução de áreas públicas danificadas. Com vigência de 180 dias, o reconhecimento permite que os estados e prefeituras solicitem ações a diversos órgãos do Governo Federal.
Acesse as portarias: