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Integração Nacional reconhece situação de emergência em cinco cidades
Municípios de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Amazonas foram afetados por desastres naturais
O Ministério da Integração Nacional divulgou, nesta sexta-feira (27), uma lista com mais cinco municípios que tiveram o reconhecimento da situação de emergência por desastres naturais. Inundações afetaram as cidades de Rio Preto e Dona Eusébia, em Minas Gerais, e Novo Aripuanã, no Amazonas. Em Blumenau, no estado de Santa Catarina, fortes chuvas causaram danos na região. Já no Rio Grande do Sul, o município de Rosário do Sul vem sendo castigado pela estiagem prolongada.
O reconhecimento federal de situação de emergência é o primeiro passo para que as prefeituras peçam apoio da União para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de áreas públicas danificadas por desastres naturais. A medida vale por 180 dias.
Auxílio emergencial
Para obter apoio material e financeiro da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). O documento é então analisado pelas equipes técnicas da Sedec. Se aprovado, o recurso é definido e disponibilizado pelo Ministério da Integração. O apoio federal é complementar às ações dos estados e municípios.