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Integração Nacional reconhece situação de emergência em 18 municípios
Reconhecimento permite o apoio federal em ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços e reconstrução de áreas danificadas
O intenso período de seca e estiagem colocou 17 municípios em situação de emergência em estados das regiões Sudeste e Nordeste. Já na região Sul, o desastre natural foi provocado por chuvas e granizos que atingiram a cidade de Vila Lângaro, no Rio Grande do Sul. O reconhecimento federal dos municípios afetados foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (11) pelo Ministério da Integração Nacional.
Os municípios reconhecidos por seca e estiagem são Campo Formoso, Formosa do Rio Preto, Itarantim, Marcionílio Souza, Ribeira do Pombal, Ruy Barbosa, Santa Rita de Cássia, São Domingos e Vitória da Conquista, na Bahia; Nova Venécia, no Espirito Santo; Berizal, Botumirim, Novo Cruzeiro, Padre Paraíso, Pedra Azul e Turmalina, em Minas Gerais; e Itaueira, no Piauí.
A portaria permite aos municípios afetados a solicitação de apoio federal para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de áreas danificadas. A medida também garante o acesso a outros benefícios, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura com o Banco do Brasil; a aquisição de cestas básicas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; a retomada da atividade econômica dos municípios afetados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), entre outros.
O reconhecimento federal já esta em vigor e é válido por 180 dias. Para receber o apoio federal os municípios precisam apresentar um Plano de Trabalho ao MI, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID).