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Integração Nacional reconhece emergências em municípios de todas as regiões do País
Portarias foram publicadas no Diário Oficial da União. Foram autorizados novos recursos para recuperação de áreas danificadas em Minas Geras e Santa Catarina
O Ministério da Integração Nacional reconheceu a situação de emergência em 16 municípios brasileiros, distribuídos em todas as cinco regiões do país. Metade deles está em Santa Catarina, estado severamente atingido por tempestades durante o mês de janeiro. As portarias foram publicadas nas edições de ontem e hoje (20) do Diário Oficial da União (DOU).
As cidades catarinenses de Itapema, Camboriú, Balneário Camboriú, Gaspar e Penha, do Vale do Itajaí, estão na lista dos municípios com reconhecimento federal. Em Balneário Camboriú, a chuva intensa causou alagamentos em diversos bairros e o vento derrubou árvores sobre as residências. De acordo com o relato da Defesa Civil da região, 30 imóveis foram danificados. Completam a lista Coronel Martins, Bom Retiro e Sangão. Nesse último, os prejuízos foram causados pela tempestade acompanhada por vendavais que atingiram centenas de casas, o Centro de Eventos Municipal e também a sede da Prefeitura.
Outros oito municípios estão distribuídos nas regiões Nordeste (Icapuí/CE e Frei Paulo/SE), Norte (Marabá/PA), Centro-Oeste (Nova Roma/GO e Eldorado/MS) e Sudeste (Ponto dos Volantes/ MG, Cachoeira de Pajeú/MG e Mariápolis/ SP). No litoral leste do Ceará, Icapuí sofre o impacto do avanço do mar, que já ultrapassa áreas de aterramento dos postes de iluminação e aumenta o risco de queda da estrutura. A Prefeitura chegou a decretar calamidade pública em quatro praias: Barrinhas, Barreiras da Sereia, Peroba e Redonda. O Ministério da Integração já repassou recursos para reconstrução de moradias de famílias, creche, estradas vicinais e para a construção de um muro de contenção.
Foi a estiagem que provocou a situação de emergência na cidade sergipana de Frei Paulo e nos municípios mineiros de Ponto dos Volantes e Cachoeira de Pajeú, do Vale do Jequitinhonha. As chuvas intensas afetaram Eldorado (MS) e Mariápolis (SP) e desencadearam enxurradas em Nova Roma (GO) e inundações em Marabá (PA). Com a medida, as prefeituras podem solicitar apoio do governo federal para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas afetadas pelos desastres naturais.
Recuperação de áreas danificadas
Os municípios de Itanhomi (MG) e Dionísio Cerqueira (SC) receberão R$ 761 mil do Ministério da Integração para ações de recuperação de áreas danificadas por desastres naturais. As portarias da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) foram publicadas na última semana.
Os repasses de R$ 248 mil para o município mineiro e de R$ 513 mil para o município catarinense foram autorizados para efetivação das obras e serviços. Em ambos os casos, o prazo, considerando a natureza e o volume das ações a serem executadas, é de 365 dias.
Auxílio emergencial
Para acessar o apoio emergencial disponibilizado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), os municípios devem apresentar um relatório com o diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponível no endereço eletrônico https://s2id.mi.gov.br. Após a análise, se aprovado, o recurso é definido e liberado. A União apoia de forma complementar as ações de Defesa Civil dos estados e municípios.
Acesse as portarias
- Portaria 61, de 9 de fevereiro de 2018.
- Portaria 62, de 9 de fevereiro de 2018.
- Portaria 38, de 16 de fevereiro de 2018.
- Portaria 40, de 19 de fevereiro de 2018.
- Portaria 42, de 19 de fevereiro de 2018.