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Integração Nacional reconhece emergência em municípios de nove estados
Regiões foram atingidas por desastres naturais, principalmente secas e tempestades
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional reconheceu, nesta terça-feira (14), a situação de emergência em 50 municípios cearenses, todos atingidos por seca. A portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União.
Outros 18 municípios também tiveram situação de emergência reconhecida pela Sedec. Na Bahia, a ocorrência de desastre natural foi em Dom Basílio (seca) e Serra do Ramalho (estiagem); no Espírito Santo, em São Mateus e Mimoso do Sul (estiagem); no Pará, em Conceição do Araguaia e Bannach (estiagem); e no Rio de Janeiro, em Italva, Cardoso Moreira, Cambuci e Aperibé (estiagem).
Os municípios do Rio Grande do Sul que tiveram reconhecimento estão em situação de emergência em decorrência de tempestades. Passa Sete e Sant'Ana do Livramento foram atingidos por granizo e Quevedos, Maçambará e Nova Esperança do Sul por vendavais. Os municípios de Jaboticatubas (MG), São Tomé (PR) e Bombinhas (SC) completam a lista de reconhecimentos.
O reconhecimento federal tem vigência por 180 dias e permite que prefeituras possam acessar ações do governo federal para socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas afetadas pelos desastres naturais.
Auxílio emergencial
Para obter apoio material e financeiro da Defesa Civil nacional, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). O documento é analisado pelas equipes técnicas da Sedec. Se aprovado, o recurso é definido e disponibilizado pelo Ministério da Integração.
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