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Integração Nacional reconhece emergência em 20 cidades de seis estados
Medida permite acesso a ações de socorro e assistência à população e recuperação de danos
Municípios da Bahia, do Espírito Santo, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, de Minas Gerais e Sergipe tiveram situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional, nesta segunda-feira (10). A partir da medida publicada em portaria no Diário Oficial da União, prefeituras de 20 cidades poderão solicitar apoio do governo federal para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas por desastres naturais.
O reconhecimento federal é decorrente do extenso período de seca e estiagem em Quixabeira (BA), Ipecaetá (BA), Coração de Maria (BA), Ponto Novo (BA), Rio do Prado (MG), Itinga (MG), Capitão Enéas (MG), Ibiaí (MG), Virgem da Lapa (MG), Riacho dos Machados (MG) e Malhada dos Bois (SE). Já os municípios de São José do Xingu (MT), Jauru (MT), Barra do Bugres (MT), Vale de São Domingos (MT), Encruzilhada do Sul (RS), Caçapava do Sul (RS), Santa Cruz do Xingu (MT), Ibatiba (ES) foram atingidos por tempestades, inundações e enxurradas. Também em Minas Gerais, a cidade de São Tiago (MG) está em situação de emergência devido a deslizamentos de terra causados por fortes chuvas.
Solicitação de apoio
Para ter acesso a recursos materiais e financeiros de apoio emergencial da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração, os municípios devem apresentar um relatório com o diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponível no endereço eletrônico www.mi.gov.br/defesa-civil/s2id. Após a análise técnica por equipes da Sedec, o Ministério define o valor do recurso a ser disponibilizado.