Integração Nacional participa de nova discussão na Câmara sobre reestruturação do DNOCS

Na próxima quarta-feira, em Brasília, a proposta será consolidada em reunião com representantes do ministério, do departamento e parlamentares

A reformulação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) entrou novamente na pauta de discussões da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (8/5), desta vez na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. O secretário executivo do Ministério da Integração Nacional, Alexandre Navarro, participou do debate representando o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho.

Novas propostas e definições foram apresentadas pela Integração Nacional para o fortalecimento e a adequação dos trabalhos a serem executados pelo DNOCS. De acordo com Navarro, a sede do departamento continuará em Fortaleza (CE). "A nomenclatura é que está sendo estudada para sua modernização e melhor caracterização dos serviços prestados pelo órgão", disse.

Com a reestruturação, o departamento terá novas atribuições, entre elas, a realização de parcerias com governos estaduais e municipais para a execução de um número ainda maior de obras para expandir a oferta de água no semiárido. Os projetos de irrigação, também listados nas missões do DNOCS, seriam restritos aos estados e municípios em que não há a atuação da Codevasf, evitando assim a sobreposição de atividades dessas duas entidades.

De acordo com a proposta do Ministério da Integração Nacional, o DNOCS poderá ter filiais na região Norte (Belém/PA), no Centro-Oeste (Cuiabá/MT) e ainda no Sul do país (Porto Alegre/RS). A equipe do órgão seria distribuída nestes estados e também no Ceará, por meio da contratação de servidores com a realização de concursos públicos na medida em que as aposentadorias dos trabalhadores sejam oficializadas.

Segundo Expedito do Nascimento, vice-presidente da Associação dos Prefeitos do Ceará, o DNOCS, exemplo de instituição estadual, sempre cumpriu suas tarefas com pontualidade. Mas a nova dinâmica proposta pelo Ministério da Integração Nacional será essencial para a formação de um órgão estruturado e uma gestão ainda mais eficiente.

A importância da atuação do DNOCS para a melhor convivência dos sertanejos com a estiagem também foi ressaltada pelo secretário executivo da Integração Nacional. "Não resolveremos o problema da estiagem sem a atuação do DNOCS. Este órgão já tem sua marca e contribuição com a melhoria da qualidade de vida daqueles que vivem no semiárido", reforçou Alexandre Navarro.

A proposta do Ministério da Integração Nacional será consolidada na próxima quarta-feira, em Brasília, durante reunião com a presença de representantes do Ministério, DNOCS e parlamentares.

Histórico - Entre as obras já executadas pelo DNOCS estão 327 açudes, 1,8 mil km de adutoras, 30 mil poços tubulares, 795 linhas de transmissão de energia, além de 31 perímetros irrigados, 14 estações de piscicultura e duas estações de pesquisa aquícola. No Programa Aceleração de Crescimento (PAC), o departamento disponibiliza R$ 2,9 bilhões em obras como barragens, adutoras, açudes, perímetros de irrigação e ações para recuperar infraestruturas hídricas. O departamento possui, atualmente, 1.727 servidores. O último concurso foi realizado em 2009, para substituir 82 terceirizados.