Integração Nacional participa de encontro sobre controle na gestão pública em Lisboa

Técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional participam entre os dias 5 e 9 próximos, em Portugal, da missão "Estágios Técnicos para Consolidação das Práticas em Procedimentos e Técnicas do Sistema de Controle da Política". A missão, aprovada no âmbito do Projeto "Apoio aos Diálogos Setoriais entre a União Europeia e o Brasil", acontece na capital do país, Lisboa.

Os representantes do MI integrarão a delegação brasileira também composta por integrantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Controladoria-Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU).

Os técnicos da delegação brasileira visitarão instituições específicas da estrutura de controle de Portugal, como o Instituto Geral de Finanças, Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, e Autoridade de Gestão do Programa Operacional Valorização do Território. Também será objeto da missão o Tribunal de Contas Europeu, sediado em Luxemburgo.

Os estágios técnicos são voltados para o aprofundamento dos métodos de controle adotados pela União Europeia em sua política regional. A ação tem por objetivo, entre outros, a troca de informações para o aprimoramento do modelo de monitoramento, avaliação e controle da política regional no país em ação cooperada entre órgãos gestores e de controle.

A ação é uma proposta da Secretaria de Desenvolvimento Regional e conduzida pela Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento. Desde 2007, o Brasil e a Direção-Geral da Política Regional da Comissão Europeia (DG REGIO) mantêm um diálogo, formalizado por intermédio de Memorando de Entendimento, com o objetivo de promover a cooperação bilateral no campo das políticas regionais.