Integração Nacional oficializa o Programa Rotas de Integração Nacional

Portaria foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União

O Ministério da Integração Nacional (MI) instituiu oficialmente as Rotas de Integração Nacional como suaestratégia de inclusão produtiva e desenvolvimento regional.  A portaria, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (28), estabelece as diretrizes de atuação e a formação de um Comitê Gestor, responsável pelo planejamento e execução das ações do Programa. A estruturação das cadeias produtivas, por meio das Rotas, faz parte dos objetivos da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).

Segundo o ministro Francisco Teixeira, a publicação reforça o comprometimento do Ministério da Integração em estruturar as cadeias produtivas e promover o desenvolvimento regional no País. Coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Regional do MI, o programa visa à inovação, diferenciação, competitividade e lucratividade dos Arranjos Produtivos Locais (APLs). Mais de R$ 228 milhões já investimos em ações de fomento, beneficiando mais de 70mil famílias em todo o País.

"Aproveitamos as sinergias coletivas e a ação convergente das agências de fomento, para contribuir com o crescimento das cadeias produtivas, gerando emprego e renda para a população local. Um dos principais objetivos dos investimentos é identificar oportunidades e potencialidades, que possam contribuir com o desenvolvimento regional e mudar o futuro dos produtores", revela Teixeira.

Comitê Gestor         

O Comitê Gestor será responsável pelo planejamento, monitoramento e execução das atividades administradas pelas Rotas da Integração. "O principal papel dos gestores do programa é avaliar a necessidade de criação de Câmaras Temáticas ou participação em Câmaras Setoriais existentes, além de definir, no Plano de Trabalho Anual - definidos de acordo com os limites orçamentários - e acompanhar a execução das ações", conta a secretária de Desenvolvimento Regional, Adriana Alves.

Ela também explica que os projetos serão selecionados em acordo com as diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e devem atender prioritariamente a produtores inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. "A atividade apoiada deve ser de fácil entrada, com baixos custos iniciais de investimento e valor de custeio reduzido. A prioridade é beneficiar os setores que possuam afinidade com a cultura regional, com a finalidade de ampliar a representatividade no território", afirma a secretária.

Os critérios envolvem ainda a questão ambiental. A sustentabilidade também é fator que determinará o investimento das Rotas de Integração. "É preciso ter baixo impacto ambiental e, se possível, contribuir para a preservação e recuperação do bioma em que esteja inserida. A vinculação à Agricultura Familiar, sobretudo será muito privilegiada", revela Adriana.