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Integração Nacional libera R$ 5 milhões para obras de recuperação em MG e RS
Recursos serão empregados na reconstrução de estruturas danificadas por chuvas intensas e enxurradas
Os municípios de Agudo (RS) e de Mercês (MG) receberão R$ 5 milhões do Ministério da Integração Nacional para ações de reconstrução. A cidade mineira aplicará o recurso na recuperação de quatro pontes, enquanto o município gaúcho fará a reconstrução de uma ponte e obras de contenção sob o rio Arroio Hermes. As estruturas foram danificadas por chuvas intensas e enxurradas.
Dos repasses, R$ 3,8 milhões são destinados às obras em Agudo e R$ 1,2 milhões à recuperação das pontes em Mercês. O apoio da União é complementar às ações dos estados e municípios. A autorização para empenho e transferência dos recursos foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (20).
Apoio federal
Para ter acesso a recursos de reconstrução de áreas públicas danificadas por desastres naturais, as prefeituras precisam solicitar ao Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), o reconhecimento federal de situação de emergência e apresentar um Plano de Trabalho e o Relatório de Diagnóstico, no prazo de até 90 dias após a ocorrência do desastre.
As solicitações são feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponíveis para acesso no endereço: www.mi.gov.br/defesa-civil/s2id. Com base nestes documentos, o Ministério da Integração analisa os processos e define o valor a ser disponibilizado. O órgão tem prazo de 365 dias para executar as ações.