Integração Nacional libera R$ 29,21 milhões para Bahia e Ceará

Os estados da Bahia e do Ceará foram contemplados com empenho de recursos da ordem de R$ 15.789.724 e R$ 13.421.053, respectivamente, para ações de defesa civil em áreas atingidas pela estiagem.  As portarias do Ministério da Integração Nacional foram anunciadas nesta segunda-feira (04/06) no Diário Oficial da União.

Os documentos também estabelecem que, em função da urgência na execução, os dois estados receberão antecipações de R$ 3,94 milhões (Bahia) e R$ 3,35 milhões (Ceará). O restante dos recursos será repassado após a apresentação e aprovação dos planos de trabalho por parte dos proponentes.

Repasses 2012 - De janeiro a maio deste ano, a Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional empenhou recursos da ordem de R$ 314.838.826 em favor dos estados e municípios brasileiros atingidos por desastres naturais como secas, enchentes, enxurradas e inundações. Desse total, foi paga a quantia de R$ 153.441.216.

Para socorro e assistência a pessoas atingidas por desastres naturais foram liberados R$ 197.411.968,80 e pagos R$ 121.160.237,90. Resposta aos desastres e reconstrução tiveram empenhos de R$ 117.426.857,77 e pagamentos de R$ 32.280.978,44.

A divisão por estado mostra que em função de inundações e enxurradas foram empenhados e pagos recursos de R$ 7 milhões para o Acre; R$ 6 milhões para Alagoas; R$ 17,5 milhões para o Amazonas; R$ 4,042 milhões para o Espírito Santo; R$ 10 milhões para o Rio de Janeiro; e R$ 3 milhões para Minas Gerais.

Por conta da estiagem foram empenhados e pagos R$ 30 milhões para a Bahia; R$ 15 milhões para o Piauí; R$ 10 milhões para o Rio Grande do Sul; e R$ 10 milhões para Santa Catarina. Para o Maranhão foram pagos R$ 6 milhões de um total de R$ 10 milhões de empenho.

Ceará, Paraíba, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe aguardam pagamento dos recursos empenhados, no valor de R$10 milhões por estado, também para combate aos efeitos da estiagem.

Ações - No dia 23 de abril, o governo federal anunciou uma série de medidas para auxiliar cerca de 4 milhões de nordestinos afetados pela estiagem na região. No total, serão investidos R$ 2,7 bilhões para ações de combate à seca. Saiba mais.