Integração Nacional libera R$ 1,3 milhão para ações no Sul do país

Portaria que autoriza o repasse de recursos foi publicada pela Defesa Civil Nacional nesta quinta-feira (13)

Afetado pelas chuvas intensas ocorridas recentemente no estado de Santa Catarina, o município de Brusque irá receber cerca de R$ 1,3 milhão do governo federal para ações emergenciais. Com aporte da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional, os recursos serão aplicados nas obras de recuperação da Ponte Artur Schlosser e auxiliarão no restabelecimento da trafegabilidade de veículos na via SC-180. A portaria que autoriza a transferência financeira foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (13).

Os recursos emergenciais serão empenhados a título de Transferência Obrigatória, conforme legislação vigente. As obras serão executadas pelo governo municipal e tem o prazo de 180 dias para conclusão. O apoio emergencial é complementar às ações do estado e do município.

Apoio federal

Para ter acesso ao benefício, o ente deve obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública e apresentar um Plano de Trabalho com o diagnóstico dos danos. As solicitações são feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID) e as medidas de apoio federal são definidas após análise da equipe técnica da Sedec.

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