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Integração Nacional lança rede de políticas públicas com países latino-americanos para fomentar ações de desenvolvimento regional
A proposta visa à criação de um espaço para troca de experiências e formulação de medidas sobre o tema nos âmbitos nacional e internacional
Representantes do Ministério da Integração Nacional (MI) e de países da América Latina se reúnem em Brasília, nos dias 2 e 3 de dezembro, para o lançamento da Rede de Políticas Públicas para o Desenvolvimento Regional. A proposta, deliberada no Seminário Internacional de Política Regional no contexto Global, realizada em março deste ano, tem como objetivo estabelecer um diálogo e intercâmbio de experiências na busca de instrumentos para a superação das desigualdades regionais.
Segundo a secretaria de Desenvolvimento Regional do MI, Adriana Alves, a Rede terá como ponto prioritário a identificação de soluções práticas, bem como novas ferramentas em prol da implementação de políticas regionais. "A ideia é usar a experiência de cada país, aproveitando o conhecimento e boas práticas, para atuar nas regiões menos desenvolvidas. As atividades terão início com a construção de um plano de trabalho para 2014", explica.
Adriana conta que o projeto irá trabalhar questões-chaves, como a integração dos mecanismos de convergência, as estatísticas e indicadores para o monitoramento e avaliação de políticas e o desenvolvimento das regiões de fronteira. "Ao longo da reunião também será criado um Comitê de Orientação que terá por objetivo formalizar as regras de funcionamento da Rede", revela.
De acordo com a secretária, o trabalho será feito em etapas. A primeira delas é avaliar as agendas estratégicas nacionais de cada país, visando à coesão territórial. "Esta diversidade de mecanismos de convergência forma um corpo rico e valioso de experiência que precisa ser compartilhado e utilizado de forma a contribuir para uma reflexão coletiva entre os países da América Latina e do Caribe", diz Adriana.
A Rede de Desenvolvimento regional tem o apoio do Programa EuroSocial, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e a Direção Geral de Políticas Regional e Urbana (DGRegio). O encontro terá a participação do ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, da vice-ministra da Secretaria Técnica de Planejamento e Corporação de Honduras, Fermina Puerto, do vice-ministro de Autonomias Indígenas da Bolívia, Gonzalo Vargas, e de outras autoridades de países Europeus.