Integração Nacional inicia construção do Plano Nacional de Segurança Hídrica

Discussão com estados levanta lista de obras estruturantes para reforçar segurança hídrica do País nos próximos 30 anos

O ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, presidiu reuniões técnicas, nesta terça e quarta-feira (2 e 3/12), com representantes dos governos da Paraíba e Pernambuco, para largada no processo de montagem do Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH). As reuniões tiveram a coparticipação da Agência Nacional de Águas (ANA), parceira na construção do plano junto com o Banco Mundial.

O objetivo dessas reuniões, que se estenderão a todos os estados, é construir um pacto federativo que legitime intervenções estratégicas, como integração de bacias, barragens, adutoras e canais, necessárias para garantir a oferta de água pelos próximos 30 anos para abastecimento humano e atividades produtivas. O foco será reduzir os riscos associados a eventos extremos de secas e cheias em todo o País. 

Teixeira explicou que começou as reuniões pelo Nordeste porque a região vive a pior seca dos últimos 60 anos. "O plano será a espinha dorsal de um grande sistema voltado para garantir o suprimento hídrico e o controle de cheias tanto no Nordeste, como no Sudeste e demais regiões", disse. Na sexta-feira (28), ele já havia se reunido com representantes do governo do Ceará.

Segundo o ministro, o plano se propõe a combinar gestão eficiente com a ampliação da infraestrutura hídrica do País. Na ausência de um instrumento desse nível, historicamente o governo tem feito investimentos de forma reativa. Desde 2007, a União disponibilizou R$ 32 bilhões para elevar a oferta de água. A ideia é dar mais eficácia aos investimentos do setor.

A previsão é que o plano esteja pronto em dois anos para levantamento da lista de prioridades, que serão hierarquizadas conforme sua importância estratégica. "É um instrumento que legitima e dá conforto na definição de intervenções de segurança hídrica", resumiu Teixeira, para quem o plano "deve ser uma política pública de estado, perene, não de governo".

Uma das diretrizes do Plano, segundo explicou o superintendente da ANA, Sérgio Ayremoraes, é que as obras tenham natureza estruturante e abrangência interestadual ou relevância regional e garantam resultados duradouros em termos de segurança hídrica. As intervenções também deverão ter sustentabilidade hídrica e operacional. 

Em João Pessoa, a reunião contou com a mediação do secretário de Estado dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, João Azevedo, que elencou as prioridades do Estado no setor. Em Recife, esse papel coube ao secretario de Infraestrutura, João Bosco de Almeida.

As reuniões foram organizadas pelo secretário de Infraestrutura Hídrica, Robson Botelho. Nas três, o coordenador-geral de Obras Civis do MI, Jonathas Assunção de Castro, detalhou como a Pasta vem se preparando institucionalmente e treinando seu corpo técnico para a construção do PNSH. A próxima reunião esta sendo agendada com o Governo da Bahia.