Integração Nacional firma convênios para ações preventivas de defesa civil em três estados

Três convênios para repasse de recursos, a serem executados em ações preventivas na área de defesa civil, foram assinados na manhã desta terça-feira (19/07) pelo Ministério da Integração Nacional.

No total, mais de 17 milhões serão destinados para prevenção sendo: R$ 6,61 milhões para o governo do Rio Grande do Norte (obras de desobstrução da calha do Rio Pataxós, entre a Lagoa do Pataxós e o Rio Piranhas-Assú, no município de Ipanguaçú); R$ 10 milhões para Belo Horizonte (construção de rede de drenagem no córrego São Francisco) e R$ 973,31 mil para o município de Itumbiara, em Goiás (implantação de galerias pluviais nas Avenidas Celso Maeda e Radivair Miranda Machado).

A assinatura contou com a presença do ministro da Integração, Fernando Bezerra Coelho, do secretário nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, da governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, do prefeito de Itumbiara (GO), José Gomes da Rocha e do Procurador municipal de Belo Horizonte, Ademar Borges, além de representantes dos municípios e do Estado beneficiados.

"Por determinação do próprio ministro vamos fazer isso a cada lote de propostas enviadas e aprovadas pela Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec). Assim, conseguimos otimizar e dar mais celeridade na transferência voluntária de recursos", afirmou Humberto Viana.

A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, destacou a importância da liberação desses recursos, pois irão prevenir que novas enchentes aconteçam na região. "Elaboramos o nosso projeto e o ministro Fernando Bezerra de pronto já está dando a solução. Isso mostra a prioridade do governo em atuar preventivamente".

O objetivo do Ministério da Integração, por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), é aumentar os investimentos de prevenção em obras e projetos estratégicos. A previsão é de que outros entes sejam beneficiados já nos próximos meses.

Para tanto, é necessário o envio das propostas de trabalho para análise no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv). O objeto proposto é analisado de acordo com a funcionalidade, viabilidade técnica e pertinência quanto às ações típicas de defesa civil. Além disso, considera- se, ainda, a disponibilidade orçamentária e financeira específica para o atendimento, levando em conta a natureza da despesa e a finalidade do objeto proposto.