Integração Nacional empenha R$ 10 milhões para o Espírito Santo

 O Diário Oficial da União desta quinta-feira (19/01) publicou portaria do Ministério da Integração Nacional autorizando o empenho e repasse de R$ 10 milhões para o governo do Espírito Santo, como parte dos R$ 20 milhões da ajuda ao estado anunciada pelo governo federal.  Os recursos são destinados à execução de ações de socorro, assistência às vítimas das chuvas e restabelecimento de serviços essenciais nos municípios com situação de emergência ou calamidade pública reconhecida pela Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec).

Pelos termos da portaria a primeira parcela a ser liberada será no valor de R$ 4. 042.637,80 (quatro milhões, quarenta e dois mil, seiscentos e trinta e sete reais e oitenta centavos), conforme solicitação do estado. As demais parcelas serão definidas após apresentação das necessidades que se enquadrem na natureza das despesas especificadas. O prazo para execução das obras e serviços é de 365 dias, a partir da liberação dos recursos, e a prestação de contas deverá ser feita em 30 dias após o término da execução das ações.

Ajuda aos estados - Também já foram liberados recursos para socorro e assistência para Minas Gerais (R$ 30 milhões) e Rio de Janeiro (R$ 25 milhões), tendo sido empenhados R$ 10 milhões para cada um dos estados. Belo Horizonte (MG) receberá outros R$ 25 milhões  para reconstrução de infraestrutura urbana danificada pelas chuvas.

Via Cartão de Pagamento de Defesa Civil estão sendo disponibilizados recursos para as cidades mineiras de Cipotânea (R$ 150 mil), Muriaé (R$ 450 mil), Ouro Preto (R$ 300 mil) e Vespasiano (R$ 150 mil), e para o município fluminense de  Sapucaia (R$ 150 mil).