Integração Nacional e Japão discutem gestão de riscos em desastres naturais

Asiáticos apresentam manuais para obras de prevenção contra ruptura de encostas. Material deve ser incorporado pela Defesa Civil Nacional

O Ministério da Integração Nacional (MI) recebeu de terça-feira (1º/12) a quinta-feira (3) uma delegação da Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica), do governo do país asiático. O grupo discutiu as ações que estão sendo executadas no âmbito do Projeto de Fortalecimento da Estratégia Nacional de Gestão Integrada de Riscos em Desastres Naturais (Gides), programa de cooperação entre as duas nações. 

Além da troca de experiências e de boas práticas, os integrantes da Jica apresentaram ao secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), Adriano Pereira, propostas de manuais para obras de prevenção contra ruptura de encostas (deslizamentos de terra), com o objetivo de reduzir os riscos de desastres geológicos através de medidas preventivas.

"O Japão é um país bastante avançado em ações de prevenção de riscos e em recuperação de áreas impactadas por desastres. Os manuais apresentados nos dão maiores horizontes e fortalecem as estratégias brasileiras voltadas para a minimização de riscos e desastres no Brasil", explica Adriano Pereira.

O secretário afirma que a Sedec pretende incorporar esses manuais após sua conclusão e a comprovação da aplicabilidade das normativas propostas por meio de estudos de caso em municípios pilotos no Brasil. "Esses produtos darão celeridade ao processo de aprovação das obras junto ao governo gederal, contribuindo para a tomada de decisão dos entes envolvidos", completa.

Segundo o chefe da equipe de Políticas de Prevenção de Desastres da Jica, Takao Yamakoshi, a conclusão dos manuais trará também a melhoria dos sistemas de avaliação e mapeamento de riscos, previsão e alertas, além do planejamento urbano como peça de prevenção de desastres, entre outros. "A previsão é que os materiais sejam concluídos em março de 2016, e aplicados em municípios-pilotos, como Nova Friburgo e Petrópolis (RJ) e Blumenal (SC)".

Cooperação técnica

A cooperação entre Brasil e Japão é estruturada em ações técnicas periódicas (reuniões, workshops, treinamentos internacionais) para aprofundar o conhecimento sobre gestão integrada de risco. Os resultados dos primeiros anos de parceria se destacam com avanços no fortalecimento da relação entre os órgãos federais e a articulação com os governos estaduais e municipais no desenvolvimento de abordagens integradas de políticas de gestão de risco. 

A parceria entre o governo brasileiro e a Jica teve início em 2013, por meio do acordo de cooperação celebrado entre a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores, e a Agência Japonesa. A iniciativa tem duração de quatro anos e já capacitou quatro turmas brasileiras no Japão, entre eles integrantes da (Sedec).

Capacitações

O processo de capacitação realizado pelo governo japonês tem como foco formar técnicos de diversas esferas dos governos federal, estadual e municipal. Até o momento foram capacitados aproximadamente 70 profissionais brasileiros nos quatro eixos do projeto: mapeamento de áreas de risco, alerta de desastres, planejamento urbano e prevenção e reabilitação de cenários de desastres. 

A última turma capacitada no Japão voltou ao Brasil recentemente após 35 dias de treinamento. Esse grupo foi o primeiro a abordar o eixo de prevenção e reabilitação e, a partir dos conhecimentos adquiridos, já contribui com a elaboração dos manuais brasileiros.

O diretor do Departamento de Reabilitação e Reconstrução da Sedec, Paulo Falcão, afirma que Japão nos apresentou uma abordagem diferenciada e bastante eficiente em casos de desastres naturais. Não apenas do ponto de vista do elevado nível tecnológico de obras de contenção, mas na participação social, desde a definição das áreas de risco, do monitoramento até o procedimento de auto evacuação. 

"Um dos grandes exemplos que vimos por lá foi o uso de barragens para conter o deslizamento de terra em casos de ruptura de encostas. Certamente este tipo de solução será incorporado, como mais uma opção no combate aos desastres", conta Falcão.