Integração Nacional discute na Câmara propostas para reestruturação do DNOCS

A entidade, vinculada ao ministério, foi criada em 1909 com o objetivo de inspecionar e promover soluções estruturantes para a seca

Com o objetivo de modernizar e proporcionar uma gestão mais eficiente do Departamento Nacional de Obras Contras as Secas (DNOCS), o Ministério da Integração Nacional, representado pelo secretário executivo, Alexandre Navarro, apresentou, nesta quarta-feira (27/03), em Brasília, propostas de reestruturação do departamento a parlamentares da Bancada do Nordeste, na Câmara dos Deputados.

Entre as sugestões para o novo modelo de gestão do DNOCS, está a reformulação da política de manutenção e segurança das barragens construídas sob responsabilidade do Ministério da Integração Nacional. A ideia é que o novo modelo de gestão proporcione ainda mais durabilidade às obras. 

Outra prioridade discutida na reunião é o reforço da participação da entidade na gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Hoje, o departamento já coordena a implantação de 21 açudes dentro do projeto. Além disso, considera-se ampliar a atuação do DNOCS em todo o território nacional, para a execução de obras estruturantes que reduzam os efeitos dos períodos de estiagem. 

Também foi apresentada aos deputados a possibilidade de transferência da sede da entidade para Brasília e da criação de cinco diretorias regionais e uma superintendência para cada estado do Nordeste. A reestruturação no quadro de servidores e de equipamentos foi apontada como uma das sugestões.

A partir de agora, o Ministério da Integração Nacional vai elaborar um novo detalhamento sobre as propostas apresentadas. Já a Bancada do Nordeste tem a missão de criar grupo de trabalho para novos debates, em breve, junto à Integração Nacional.

Histórico - Entre as obras já executadas pelo DNOCS estão 327 açudes, 1,8 mil km de adutoras, 30 mil poços tubulares, 795 linhas de transmissão de energia, além de 31 perímetros irrigados, 14 estações de piscicultura e duas estações de pesquisa aquícola. 

No Programa Aceleração de Crescimento (PAC), o departamento disponibiliza R$ 2,9 bilhões em obras como barragens, adutoras, açudes, perímetros de irrigação e ações para recuperar infraestruturas hídricas. O DNOCS possui, atualmente, 1.727 servidores. O último concurso foi realizado em 2009, para substituir 82 terceirizados.