Integração Nacional debate diretrizes para construção de Política Nacional de Convivência com a Seca

O Ministério da Integração Nacional (MI), a Agência Nacional de Águas (ANA) e o governo do Estado do Ceará, com o apoio do Banco Mundial, promovem de hoje até a quarta-feira (30) em Fortaleza (CE), o Seminário "Convivência com o Semiárido e de Preparação para a Seca", que tem como principal objetivo traçar novas diretrizes para a gestão permanente de convívio com o período de estiagem no nordeste brasileiro. O ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, participou na manhã de hoje (28), da abertura do evento e falou sobre o importante passo rumo à concretização de uma Política Nacional de Seca. O evento contou com a presença também  de representantes do governo do Ceará, Banco Mundial, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado do Ceará (Secitece) e Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

Na avaliação do ministro, este é um momento crucial para avançar em estratégias que reduzam os impactos da irregularidade das chuvas no País, visto o crescimento das regiões afetadas pela seca. "A ideia é que tenhamos uma política ampla e integrada para atuar no semiárido. Os avanços já são perceptíveis. Essa seca demonstrou que houve uma melhora na integração dos agentes federais, estaduais, municipais e sociedade civil, mas é preciso estar sempre à frente, para entrarmos com ações de contingências proativas, que minimizem os efeitos da seca no País", disse. O seminário sinaliza um ciclo de debates sub-regionais, realizados em Salvador, Natal e Maceió, que reuniram diferentes níveis de governo e da sociedade civil, em busca de propostas para uma política sustentável, por meio de uma análise das características socioeconômicas e ambientais, além da avaliação da trajetória das políticas governamentais para cada região.

Teixeira ressaltou ainda que é muito importante que os atores envolvidos trabalhem de forma integrada, para que haja mais celeridade no processo de assistência à população nordestina. "A necessidade de criar um sistema de informação integrado entre os diversos agentes envolvidos no monitoramento da seca é eminente. Isso vai facilitar o acesso aos dados de caráter socioeconômicos, meteorológicos, hidrológico, estruturantes, ou qualquer outra informação, que implique no tempo de decisões", afirma o ministro.

Para a secretária de Desenvolvimento Regional, Adriana Alves, a discussão avança no sentido da gestão de risco, procurando identificar os esforços técnicos e político-institucionais que devem ser dispendidos para a adoção plena dessa nova perspectiva. "Muitas ações têm sido executadas nos diversos âmbitos de enfrentamento a seca, inclusive temos um aporte maior de recursos investidos, mas sabemos que ainda persistem algumas lacunas que precisam ser calcadas por uma gestão proativa. Esse encontro visa exatamente a construção de estratégias previas", garante.

No País - O governo federal tem atuado em várias frentes para reduzir os efeitos da estiagem no semiárido nordestino e região setentrional de Minas Gerais. Para isso, tem investido em ações emergenciais, obras estruturantes e linhas especiais de crédito para amenizar as perdas econômicas nas áreas atingidas pelo período de seca.

Em abril de 2013, o enfrentamento à estiagem ganhou um reforço com a ampliação das medidas para expansão da oferta de água e apoio aos agricultores. Novas ações foram feitas, como aumento das linhas emergenciais de crédito, renegociação de dívidas agrícolas e expansão dos programas Bolsa Estiagem, Garantia-Safra e Operação Carro-Pipa.

Ao todo, 1.477 municípios nordestinos e da região setentrional de Minas Gerais estão em situação de emergência reconhecida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), o que afeta mais de 10,7 milhões de pessoas.