Integração Nacional autoriza repasse de R$ 4 milhões à João Pessoa (PB)

O Ministério da Integração Nacional autorizou o repasse de R$ 4 milhões para João Pessoa (PB) para a execução de obras de recuperação de danos ocasionados por enchentes ou inundações graduais. A portaria foi publicada nesta segunda-feira (2/07) no Diário Oficial da União.

Os recursos foram empenhados a título de Transferência Obrigatória, e a liberação será realizada em três parcelas. As transferências obrigatórias referem-se a ações de resposta a desastres e de reconstrução, devendo a solicitação atender os requisitos estabelecidos em legislação vigente, sobretudo com referência aos prazos.

Para mais informações, acesse o manual "Transferências Obrigatórias: Caderno de Orientações".