Integração Nacional autoriza empenho e transferência de R$ 268 mil para Castelo (ES)

Recursos serão utilizados na recuperação dos danos causados por chuvas intensas. Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União

O Ministério da Integração Nacional (MI), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), autorizou o empenho e a transferência de recursos complementares, no valor de R$ 268.035,46, para o município de Castelo, no Espírito Santo. A portaria foi publicada nesta quarta-feira (20/5) do Diário Oficial da União (DOU). 

Os recursos serão utilizados na recuperação dos danos causados por chuvas intensas. A Prefeitura de Castelo terá 365 dias para executar as obras e serviços, conforme o Planto de Trabalho aprovado pela Sedec. Após esse prazo, terá mais 30 dias para apresentar a prestação de contas. 

A portaria que reconhece a situação de emergência, por procedimento sumário, em Castelo e em outros municípios do Espírito Santo foi publicada no DOU em 24 de dezembro de 2013. 

Acesse a portaria com a autorização de empenho e transferência de recursos.