Integração Nacional apoia desenvolvimento sustentável de Rondônia

Pasta financiou plano, lançado nesta segunda-feira, que orienta as ações inclusivas e de diminuição das desigualdades para os próximos 15 anos

O Ministério da Integração Nacional (MI) participou nesta segunda-feira (7/12) do lançamento do Plano de Desenvolvimento Estadual Sustentável de Rondônia (PDES 2015 - 2030), em Porto Velho (RO). Financiado pela pasta, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), o instrumento foi criado para orientar as ações governamentais do desenvolvimento inclusivo e sustentável do estado nos próximos 15 anos.

Elaborado pelo governo federal em conjunto com o governo do estado, o PDES se baseia no conhecimento da realidade local e nas políticas públicas voltadas ao desenvolvimento socioeconômico, mediante a execução de um conjunto de diretrizes, programas e projetos. O instrumento considera peculiaridades regionais com o objetivo de promover a diminuição das desigualdades, favorecer a integração fronteiriça e aumentar a riqueza.

"O propósito do PDES é analisar a região, detectar do que uma localidade precisa para oferecer serviços públicos de melhor qualidade. De equipamentos de saúde? De melhor educação? De mais infraestrutura de estradas? Essas são questões levantadas pelo plano, que também analisa como Rondônia se conecta com a Região Norte, com o resto do Brasil e com países vizinhos", explica a diretora interina do Departamento de Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional da SDR, Maria Thereza Ferreira Teixeira (foto), representante do MI no evento.

Também participaram do evento o governador de Rondônia, Confúcio Moura, e o superintendente da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), Paulo Roberto Corrêa.

Esforço conjunto

O Plano de Desenvolvimento Estadual Sustentável de Rondônia é resultado de um esforço conjunto dos governos federal e estadual, materializado em um Acordo de Cooperação Técnica por intermédio do MI e da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, firmado em fevereiro de 2014. Para elaborar o plano, o governo federal contratou uma consultoria que trabalhou em parceria com uma coordenação técnica do estado.

Outros estados

O PDES de Rondônia é o primeiro de uma série de planos apoiados pelo MI com o objetivo de alavancar os estados do país. Estratégias para Alagoas, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe, por exemplo, estão em fase de contratação. Todos são elaborados em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), executada pela pasta com a missão de reduzir desigualdades e aproveitar potencialidades de desenvolvimento.

Oficinas

O lançamento do PDES de Rondônia marcou a abertura da Semana Estadual de Desenvolvimento Sustentável, organizada pelo estado. Na quarta-feira (9) e na quinta-feira (10), técnicos da SDR ministrarão um curso de capacitação sobre o Observatório do Desenvolvimento Regional (ODR) para servidores do governo local.

O ODR é uma das principais ferramentas utilizadas pelo MI para monitorar e avaliar os resultados das ações e políticas de desenvolvimento aplicadas pelo governo federal.