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Integração Nacional ajudará Lauro de Freitas (BA) a elaborar plano de recuperação
Publicado em
12/05/2015 19h00
Atualizado em
03/11/2022 09h34
Atingido por fortes chuvas, município quer reconhecimento de situação de emergência pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
Técnicos da Prefeitura de Lauro de Freitas, município da região metropolitana de Salvador (BA), estarão em Brasília (DF) nesta semana para organizar as demandas e elaborar o plano de recuperação da cidade, atingida por fortes chuvas nos últimos 40 dias. O trabalho terá apoio de técnicos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional (MI).
Nesta terça-feira (12/5), o ministro Gilberto Occhi recebeu do prefeito de Lauro de Freitas, Márcio Araponga Paiva (PP), um levantamento da situação da infraestrutura do município após as chuvas. O diagnóstico possui registros dos últimos acontecimentos e as principais necessidades.
Gilberto Occhi orientou o prefeito sobre os procedimentos necessários para o reconhecimento federal de situação de emergência e a solicitação de kits emergenciais e recursos. De acordo com o ministro, as ações da Sedec têm três momentos: 1-Socorro e Assistência; 2- Restabelecimento e 3- Reconstrução.
Ainda nesta semana, a equipe técnica da Sedec receberá um técnico da Defesa Civil municipal e um da Secretaria Municipal de Infraestrutura para organizar as demandas e montar o plano de trabalho.
Participaram da audiência no MI o deputado federal Cacá Leão (PP/BA), o vice-prefeito Bebel Carvalho (PSL) e o diretor do Departamento de Articulação e Gestão da Sedec, Alexandre Gomes.
Reconhecimento
Após o reconhecimento de situação de emergência pelo governo federal, o município pode pedir ajuda para as ações de resposta, que são aquelas voltadas a socorro, assistência e estabelecimento de serviços essenciais, e assim solicitar recursos para as ações de reconstrução das áreas atingidas pelos desastres.
Para solicitar tais recursos, o município deve mandar um plano detalhado de resposta indicando qual é a necessidade para o repasse. É importante o município ter aderido ao cartão de pagamento de defesa civil, forma exclusiva de repasse de verbas, e que pode ser acompanhado pelo Portal da Transparência.