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Inscrições para interessados em assumir cadeira no Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento do Xingu começam nesta sexta-feira (8)
Brasília (DF) – Estão abertas a partir desta sexta-feira (8) até o próximo dia 18 as inscrições para os interessados em assumir uma das sete cadeiras destinadas a representantes da sociedade civil no Comitê Gestor do Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu. A íntegra da chamada pública pode ser acessada neste link. O período de votação será de 5 de maio a 16 de maio e o resultado será divulgado em 17 de maio.
“Estamos fazendo um processo de forma transparente para que todos os interessados possam participar do pleito e, mais do que isso, nos auxiliar a colocar em prática o Plano de Sub-regional de Desenvolvimento do Xingu”, destaca a secretária nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR, Sandra Holanda.
Podem participar do pleito entidades da sociedade civil com atuação em ordenamento territorial ou regularização fundiária ou gestão ambiental; infraestrutura para o desenvolvimento e fomento às atividades produtivas sustentáveis; ou inclusão social e cidadania, inclusive na representação de grupos étnicos, corporativos ou associativos.
Essas organizações dever ter ações desenvolvidas na área de abrangência do Plano, que compreende os municípios paraenses de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu.
O processo seletivo para a eleição das entidades da sociedade civil será dividido em três fases. A primeira será a inscrição, seguida da habilitação e, por fim, a votação.
O formulário de inscrições é de preenchimento obrigatório para realização da inscrição. O documento está disponível nesta página.
Consulta pública
Na próxima terça-feira (12), o MDR promove audiência pública virtual para apresentar o edital de convocação para a eleição dos representantes. A reunião, que tem o objetivo de tirar dúvidas sobre o processo seletivo, será organizada pela Comissão Eleitoral, composta pelo MDR, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), pela Associação de Municípios do Consórcio Belo Monte e pelo Governo do Estado do Pará.
O encontro on-line está marcado para as 14h30 e poderá ser acompanhado neste link.