Informativo SIH nº 4 - Descentralização de recursos

A Secretaria de Infraestrutura Hídrica informa sobre as seguintes descentralizações:

Destaques de créditos do Ministério da Integração Nacional (da Unidade Gestora 530013), para CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Unidade Gestora 195007).

Objeto: Melhoria de Infraestrutura Hídrica do semi-árido baiano, com as construções de pequenas barragens, nos municípios do Estado da Bahia.

Termo de Cooperação Técnica: nº 006/2012

Processo: 59100.001334/2012-67

Programa Orçamentário: 18.544.2051.1851.0001

Natureza de Despesa: 4440.42

Fonte: 0100

Valor Total: R$ 10.000.000,00

Proponente: R$ 600.000,00

Concedente: R$ 9.400.000,00

Vigência: início 28/12/2012 a 27/12/2013

Objeto: Projetos Básicos e Executivo e implantação de adutoras do Poço Mucambo - PI.

Termo de Cooperação Técnica: nº 008/2012

Processo: 59100.001332/2012-78

Programa Orçamentário: 18.544.2051.1851.0001

Natureza de Despesa: 4430.42

Fonte: 0100

Valor Total: R$ 5.000.000,00

Proponente: R$ 500.000,00

Concedente: R$ 4.750.000,00

Vigência: início 28/12/2012 a 27/12/2013