Indenizações do Projeto São Francisco beneficiam agricultores em Pernambuco

Pequenos agricultores ocupantes da área a ser desapropriada pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco participaram, na última quinta-feira (30/6), de audiências de conciliação na Justiça Federal, em Serra Talhada (PE). O objetivo foi promover um acordo entre expropriados pelo Ministério da Integração e o Banco do Nordeste do Brasil.

Muitos agricultores buscam soluções de crédito no Banco do Nordeste para o investimento em suas pequenas terras, mas devido à escassez das chuvas, nem sempre o retorno é garantido. Foi o caso do agricultor José Tomaz Lourenço, da comunidade de Pau Ferro, em Betânia (PE). Sua dívida com o banco saiu do controle, e a indenização recebida por conta do Projeto São Francisco possibilitou a sua quitação. "Quero resolver minha dívida com o banco e o dinheiro que vou receber da indenização pelo Projeto vai me ajudar".

O agricultor José Nunes Neto, do sítio Mulungu em Custódia (PE) possui dívida com valor maior que sua indenização, mas graças à nova legislação que oferece descontos aqueles que solicitaram investimento de até R$ 35 mil e a parceria entre os órgãos envolvidos, sua dívida será quitada e ele ainda poderá construir uma nova casa. "O Projeto São Francisco vai passar na minha propriedade, então recebo um auxílio financeiro para morar na zona urbana até que essa pendência com o banco seja resolvida".

Indenizações - As audiências firmam parceria entre a Justiça Federal, o Banco do Nordeste do Brasil e governo federal, por meio do Ministério da Integração Nacional. Com a conciliação entre os agricultores e o Banco do Nordeste, é liberado o alvará que garante o recebimento da indenização pelas terras.

Os pequenos proprietários são assistidos pelo Programa de Transferência Temporária até o recebimento das indenizações. Estes agricultores tinham apenas a posse das terras que residem. O Programa de Indenização de Terras e Benfeitorias, além do pagamento da indenização, também é responsável pela regularização fundiária dos municípios da área diretamente afetada pelo empreendimento. "Estou feliz com o resultado. Quitei a dívida, e ainda sobrou dinheiro para investir na terra que é finalmente minha.", comemora o senhor José Tomaz Lourenço ao final das audiências.