Inclusão das regiões fronteiriças no PAC é tema de reunião da CDIF

Integração Nacional reúne representantes do Arco Norte para discutir ações de fomento ao desenvolvimento das fronteiras

O Ministério da Integração Nacional (MI) coordenou na tarde de terça-feira (29), a I Reunião da Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira (CDIF) realizada no Arco Norte, em Manaus (AM).  O evento possibilitou o debate sobre as principais demandas e potencialidades da região, fortalecendo o diálogo entre os membros da Comissão, em nível federal, e interlocutores dos estados do Amapá, Pará, Roraima, Amazonas e Acre. 

O fortalecimento da dimensão territorial do planejamento foi um dos principais pontos abordados, sobretudo no que se refere à inserção da faixa de fronteira na próxima edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e ao aprofundamento do diálogo federativo na elaboração dos próximos Planos Plurianuais (PPAs), buscando convergência entre os planejamentos estaduais e federais.

"Estamos convictos de que precisamos envolver ainda mais os instrumentos de planejamento e os programas federais disponíveis, para influenciar novos ciclos de investimentos que sejam convergentes com uma dinâmica almejada e construída pelo conjunto de atores envolvidos no processo. Precisamos promover um diálogo permanente, para promovermos as soluções de forma conjunta", explica o coordenador-geral de Programas Macrorregionais da Secretaria de Desenvolvimento Regional do MI, Alexandre Bastos Peixoto. 

O coordenador ressalta ainda que a integração entre os entes federados e seus instrumentos de planejamento vai permitir que o Estado e a sociedade tenham maior clareza sobre suas estratégias e lacunas, agregando qualidade no exercício permanente do poder público. "As estratégias de desenvolvimento nos territórios precisam ser analisadas em conjunto, sobretudo na agenda de investimentos. A aproximação da oferta de políticas públicas, das demandas territorialmente definidas, vai fortalecer a estratégia de implementação das ações, com maior pragmatismo e efetividade", garante Alexandre Peixoto. 

A proposta do PAC Fronteiras foi encaminhada pelo Ministério da Integração Nacional ao Ministério do Planejamento, para deliberação junto a Casa Civil da Presidência da República.