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Incentivos fiscais na região da Sudene geram investimentos de R$ 13,4 bilhões
Maioria dos pleitos aprovados pelo órgão vinculado ao MDR foram para a área de infraestrutura. Iniciativa possibilitou a manutenção de 140 mil empregos
Brasília-DF, 29/4/2020 – Empreendimentos contemplados com os benefícios fiscais aprovados pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) geraram investimentos de R$ 13,4 bilhões em 2019 e a manutenção de 140,8 mil empregos – 102,1 mil com carteira assinada e 38,7 mil indiretos. A iniciativa abrange projetos na área de atuação do órgão: Região Nordeste e parte de Minas Gerais e do Espírito Santo. O setor de maior destaque foi o de infraestrutura, que recebeu R$ 8,4 bilhões.
Ao todo, foram aprovados pela Diretoria Colegiada da Sudene, órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), 364 pleitos de incentivos fiscais, distribuídos por 151 municípios. Desse total, 71 estão localizados na região do Semiárido, onde foram investidos R$ 6,2 bilhões. Os impactos positivos dos empreendimentos incentivados atingiram 24,5 milhões de pessoas no ano passado.
Entre os estados contemplados com os maiores investimentos estão a Bahia (R$ 7 bilhões), Ceará (R$ 1,5 bilhão), Pernambuco (R$ 1,4 bilhão) e Alagoas (R$ 1,1 bilhão).
PLEITOS APROVADOS POR ESTADOS E INVESTIMENTOS REGISTRADOS
| ESTADOS | Redução de 75% do IRPJ e Adicionais | Reinvestimento de 30% do IRPJ | Valor dos Investimentos Registrados (R$) | |
| Alagoas | 21 | 2 | 1.128.232.120,40 | |
| Bahia | 96 | 12 | 6.964.907.016,56 | |
| Ceará | 47 | 10 | 1.477.412.858,03 | |
| Norte do Espírito Santo | 14 | 8 | 324.993.359,73 | |
| Maranhão | 16 | 0 | 752.887.256,97 | |
| Norte de Minas Gerais | 11 | 1 | 191.744.117,70 | |
| Paraíba | 10 | 2 | 474.879.303,43 | |
| Pernambuco | 49 | 15 | 1.397.928.773,45 | |
| Piauí | 10 | 0 | 232.482.995,97 | |
| Rio Grande do Norte | 22 | 8 | 271.508.380,69 | |
| Sergipe | 9 | 1 | 179.425.974,52 | |
| TOTAL | 305 | 59 | 13.396.402.157,45 |
Fonte: SUDENE/DFIN/CGIF/CIE
Investimentos em setores diversos
Na sequência do setor de infraestrutura - que teve 87 pleitos aprovados para R$ 8,4 bilhões -, foram destaques os segmentos de minerais metálicos e não metálicos (R$ 900,3 milhões), alimentos e bebidas (R$ 871,1 milhões) e de derivados de petróleo (R$ 867,1 milhões). Do total dos investimentos registrados em infraestrutura, R$ 7,4 bilhões envolveram projetos voltados à produção de energia, principalmente eólica, hídrica e térmica.
Dos 364 laudos e portarias no último ano, 186 pleitos foram para empresas responsáveis pela implantação de novos empreendimentos e que reportaram investimentos da ordem de R$ 7,6 bilhões. Já as ações de modernização movimentaram cerca de R$ 5,5 bilhões.
Foram 305 pleitos de Redução de 75% do IRPJ [Imposto de Renda - Pessoa Jurídica] e Adicionais não Restituíveis e outros 59 de Reinvestimento de 30% do IRPJ.
*Com informações da Assessoria de Comunicação da Sudene