Notícias
Helder Barbalho visita áreas afetadas por tempestades em São Francisco de Paula (RS)
Reconhecimento federal de situação de emergência do município foi publicado no Diário Oficial da União
O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, sobrevoou e visitou nesta quinta-feira (16) as áreas afetadas por tempestades em São Francisco de Paula (RS) no último domingo (12). Com o objetivo de agilizar o apoio federal ao município, o reconhecimento de situação de emergência foi publicado hoje no Diário Oficial da União. "A medida permite que possamos dar as respostas e iniciar as discussões do plano de reconstrução da cidade o mais rápido possível", explica Helder Barbalho.
Acompanhando por uma equipe da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), o ministro participou de uma reunião com o governador José Ivo Sartori, com o prefeito Marcos Aguzzoli e representantes das defesas civis estadual e municipal para definir ações de apoio federal a serem prestadas pelo Ministério.
De acordo com Helder Barbalho, a Prefeitura deve apresentar um Plano de Trabalho à Pasta, com as demandas de acordo com os prejuízos causados na cidade. Nesta semana, o Ministério colocou à disposição kits de assistência humanitária, contendo produtos de higiene, limpeza e dormitório para auxiliar as famílias afetadas e que tiveram suas casas atingidas. "Nós estamos preparados para garantir a viabilização dos recursos. O Governo Federal tem uma linha do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) que pode viabilizar o apoio ao setor produtivo, por exemplo. Neste momento é necessário ter a união da sociedade e dos entes federados para trazer a normalidade e tranquilidade de volta à cidade", destacou.
Reconhecimento sumário - O reconhecimento federal foi realizado por procedimento sumário - quando o desastre, público e notório, é considerado de grande intensidade. Nestes casos, para agilizar o atendimento à população, o Ministério da Integração Nacional realiza o procedimento antes mesmo que a solicitação do município ou do estado seja oficializada. Leia mais .
Solicitação de recursos - O Plano de Trabalho devem ser encaminhados por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponíveis para acesso no endereço: www.mi.gov.br/defesa-civil/s2id . Com base nestes documentos, o Ministério da Integração Nacional analisa os processos e define o valor a ser disponibilizado. A Prefeitura tem prazo de 365 dias para executar as ações.