Helder Barbalho: "Estamos promovendo desenvolvimento e apresentando resultados

O estímulo possibilitará que as empresas - dos ramos de transmissão de energia elétrica, processamento de carne bovina e de produção de gases industriais - façam investimentos de R$ 21 milhões e criem cerca de 1.800 empregos no estado. "Nossa ação de hoje representa a geração de emprego imediato para a população. Mas temos também que olhar o amanhã, construindo um ambiente atrativo para que o setor econômico prospecte novos investimentos. Nós temos que fazer com que a região Norte e o estado do Pará sejam cada vez mais atrativos e, com isso, possamos trazer cada vez mais empreendimentos para fortalecer a economia paraense".

Os incentivos fazem parte da política de desenvolvimento regional do Ministério, sob gestão da Secretaria Nacional de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais e das superintendências regionais. Segundo o ministro, a expectativa é de que em 2017, as regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste do país sejam favorecidas com cerca de R$ 24 bilhões em fundos constitucionais. "Somente o estado do Pará deve receber mais de R$ 4 bilhões em investimentos. Nós estamos destravando e desburocratizando os processos, para que facilite a captação de recursos e a atração de novos empreendimentos".

A Empresa Paraense de Transmissão de Energia S.A (ETEP), que integra o sistema de transmissão de energia elétrica no estado, terá uma redução de R$ 8,2 milhões no imposto para aplicar na modernização do seu parque industrial de São Francisco do Pará. Ela foi enquadrada na modalidade de Redução Fixa do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), que tem o objetivo de estimular projetos de implantação, modernização, ampliação ou diversificação de empreendimentos. O incentivo concederá o abatimento de 75% do valor total do imposto futuro, ainda a ser pago. Este desconto no IRPJ será reaplicado em novos investimentos da empresa.

Rosivaldo Maciel, consultor da ETEP, explica que os recursos serão reinvestidos na modernização do seu parque industrial para dar mais eficiência no fornecimento de energia elétrica pela empresa. "Há algum tempo, nós tínhamos muitos apagões aqui na região de Belém e a empresa foi reforçada no seu sistema de transmissão".

A Masterboi Ltda., do ramo de processamento de carne bovina, foi enquadrada na mesma modalidade de incentivos fiscais e poderá reinvestir R$ 519,8 mil na unidade localizada no município de São Geraldo do Araguaia.

Já a empresa White Martins Gases Industriais do Norte Ltda., localizada em Belém, foi incentivada com a Devolução de Recursos do Reinvestimento do IPRJ, modalidade que permite que 30% do imposto devido seja aplicado em projetos de modernização ou aquisição de maquinário e equipamentos. O incentivo será de R$ 12,05 milhões.

Reunião do Grupo de Trabalho

Durante o encontro, também foi realizada mais uma reunião do Grupo de Trabalho que analisa os entraves ao desenvolvimento da Amazônia.  Desde o mês de julho, o GT vem discutindo estratégias que possam aperfeiçoar o desempenho dos fundos regionais de desenvolvimento na Região Amazônica.

Segundo o ministro, foi feito um balanço dos trabalhos já realizados. Desde a criação do GT, dos 11 itens apresentados pela classe empresarial como entraves ao desenvolvimento, sete já foram solucionados ou já estão com encaminhamento em fase final de solução. As outras questões dependem de ações conjuntas com outros órgãos, mas já estão sendo encaminhados. "Buscamos renovar a cada instante a disposição do aperfeiçoamento constante, ouvindo o setor empresarial, a indústria, o comércio, a atividade do agronegócio, a pecuária, a agricultura, a sociedade", explicou.

Uma das deliberações da reunião de hoje é que a tarifa antes cobrada pelo Banco da Amazônia (BASA) para análise de projeto passará a ser paga apenas se o projeto for aprovado. Outra definição é que ficará sob responsabilidade da Sudam a análise e estudo de entraves no licenciamento ambiental.

Além de equipes do Ministério da Integração Nacional e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), compõem o Grupo de Trabalho representantes da Federação das Indústrias dos estados do Amazonas, Pará, Tocantins, Roraima, Mato Grosso e Maranhão; da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará e da diretoria do Banco da Amazônia.

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