Grupo de trabalho valida proposta do relatório brasileiro para a Habitat III

O Grupo de Trabalho Habitat III (GT-Habitat-III), instituído pelo Conselho das Cidades em 2014, validou, na última semana, a proposta de relatório brasileiro para a Terceira Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Urbano Sustentável – Habitat III. O documento reflete um intenso processo de diálogo e de construção conjunta entre o Governo Federal e a sociedade civil.

A construção do Relatório Nacional deu-se de maneira inclusiva por meio do Conselho Nacional das Cidades, da plataforma on-line Participa.br com a interação e o diálogo com a sociedade civil, e da realização do Seminário Nacional para a Habitat III. O Brasil contribuirá com o documento da região “América Latina e Caribe” que será organizado pela CEPAL - Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe. Os relatórios nacionais serão consolidados em documentos regionais.

As entidades e os ministérios envolvidos contribuíram com levantamento de informações básicas para elaboração desse relatório, por meio do preenchimento de questionários sobre as variáveis apontadas pela ONU.

Os trabalhos do grupo tiveram início há um ano. Na ocasião, foram estabelecidas as premissas, diretrizes, temas e recortes dos sete tópicos que constariam no Relatório Nacional: demografia urbana, planejamento urbano e territorial; questões e desafios para uma nova agenda urbana; meio ambiente e urbanização; governança urbana e legislação; economia urbana; habitação e serviços básicos; e indicadores.

A Habitat III será promovida de 17 a 20 de outubro de 2016, em Quito, no Equador. O objetivo é renovar o compromisso político firmado entre os países do Sistema ONU na última Habitat (1996), sobre desenvolvimento urbano sustentável e definir as prioridades urbanas globais para os próximos vinte anos.

Reuniões - Em agosto de 2014, foi realizada a primeira reunião do grupo de trabalho, que contou com a presença de órgãos do Poder Executivo, incluindo o Ministério das Relações Exteriores, além de entidades da sociedade civil com assento no Conselho das Cidades, que contribuíram com o levantamento das informações básicas para a elaboração desse relatório, por meio do preenchimento de questionários sobre as variáveis apontadas pela ONU.

Na ocasião, foram estabelecidas, em linhas gerais, as premissas, diretrizes, temas e recortes dos tópicos que constarão no Relatório Nacional: questões e desafios para uma nova agenda urbana; meio ambiente e urbanização; governança urbana e legislação; economia urbana; habitação e serviços básicos; além de indicadores.

Em dezembro do ano passado, foi lançada a comunidade Habitat III, integrante da plataforma Participa.br, durante a 43ª Reunião do Conselho das Cidades - www.participa.br/habitat. Essa ferramenta on-line possibilitou uma maior interação da sociedade civil, troca de informações atualizadas, documentos, materiais de pesquisa e fóruns de discussão. A participação deu-se por meio de um questionário consultivo sobre a percepção e avaliação da sociedade acerca das questões urbanas que integram o Relatório. Além disso, foram traçadas as diretrizes temáticas e estruturais do Seminário Nacional sobre a Conferência Habitat III.

Os integrantes do Grupo de Trabalho fizeram contribuições ao texto da minuta do Relatório. O Diretor do Departamento de Pesquisas e Desenvolvimento de Capacidades da ONU Habitat, Eduardo Lopez Moreno, fez uma apresentação sobre a Habitat III, apontando a evolução dos contextos e mudanças de foco do momento atual em relação às Habitat I e II.

Em fevereiro de 2015, o Brasil realizou o Seminário Nacional Habitat III, com a presença de representantes de órgãos governamentais e da sociedade civil. Ao longo dos três dias, além da Mesa de Abertura, composta pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab, Presidente do IPEA, Sergei Suares e o representante do Escritório Regional da ONU Habitat, Alain Grimard, ocorreram seis mesas de debate, perpassando temas da questão urbana nacional e global: Velhos desafios, novos problemas do desenvolvimento urbano; Brasil e nova agenda urbana global; Acordos internacionais: agendas socioambientais e as cidades; Governos locais: redes e cenários internacionais; Meios de vida e inclusão social na cidade; e Direito à cidade em debate.