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Governo reforça investimentos no Canal do Sertão Alagoano e entrega sistemas de esgotamento em Minas Gerais

Ministro Rogério Marinho acompanhou o presidente em visita a Alagoas nesta semana. Além disso, ele esteve no interior mineiro

Publicado em 06/11/2020 18h59 Atualizado em 09/11/2020 17h15

Brasília-DF, 6/11/2020 – O Governo Federal segue atuando para garantir o fornecimento de água para milhões de brasileiros que convivem com a seca. Na quinta-feira (5), o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Rogério Marinho participaram da entrega do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Piranhas (AL) e anunciaram a liberação de R$ 14,8 milhões para a continuidade do Trecho IV do Canal do Sertão Alagoano.

“O presidente Jair Bolsonaro nos deu a missão de abraçar o Nordeste e estamos seguindo essa orientação à risca ao finalizarmos obras que vão emancipar a população. As obras hídricas estão inseridas dentro desse contexto e vão dar mais qualidade de vida ao povo nordestino”, afirmou Marinho.

Parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, o Canal do Sertão Alagoano está com 94,6% de execução física e tem previsão de conclusão no primeiro trimestre de 2021. Com os recursos liberados nesta semana, a obra já recebeu 165 milhões desde janeiro de 2019. O valor global de investimentos da União é de R$ 817,6 milhões.

Já em Minas Gerais, Rogério Marinho inaugurou sistemas de esgotamento sanitário nas cidades de Matias Cardoso (MG) e Bocaiúva (MG). As obras, feitas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), receberam R$ 31,8 milhões em investimentos federais e vão beneficiar 48,2 mil pessoas.

Biomas

Nesta semana, Marinho também participou de debates sobre a atuação do MDR em biomas brasileiros. Na quarta-feira (4), ele relatou à Comissão Temporária Externa do Pantanal do Senado Federal que a Pasta repassou R$ 45,7 milhões para o combate aos incêndios na região e mitigação dos danos.

No dia anterior, terça-feira (3), Marinho participou da 3ª Reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal. Na oportunidade, ressaltou as ações que a Pasta vem desempenhando na região, especialmente em relação à infraestrutura na Faixa de Fronteira.

Leilões de iluminação pública

Os parques de iluminação pública em Belém (PA) e Sapucaia do Sul (RS) receberão investimentos de até R$ 310 milhões nos próximos 13 anos. Os serviços foram leiloados nesta sexta-feira (6) e tiveram deságio médio de 58,29%.

Habitação

O programa habitacional do Governo Federal, o Casa Verde e Amarela, contará com mais recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) até o fim deste ano, após a aprovação de um aporte de R$ 5,5 bilhões pelo Conselho Curador do Fundo. Ao todo, o montante disponibilizado para as políticas públicas do MDR no setor chegará a R$ 62 milhões.

Ainda em habitação, o Ministério do Desenvolvimento Regional autorizou a continuidade da construção de 672 habitações rurais em Alagoas, Amazonas, Maranhão, Pará e São Paulo. Serão investidos R$ 3,7 milhões nas residências, que deverão beneficiar cerca de 2,5 mil agricultores familiares.

Segurança hídrica

As águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco passaram a verter do Reservatório de Jati (CE) para o Reservatório Atalho, em Brejo Santo (CE). Agora, o recurso hídrico voltará a encher as estruturas do Eixo Norte e será transportado para o Ceará, a Paraíba e o Rio Grande do Norte.

Continuidade de obras de saneamento

Obras de saneamento básico em 14 estados receberam aporte de R$ 7,3 milhões para sua continuidade. Foram contempladas iniciativas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e saneamento integrado no Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Investimentos em mobilidade urbana em Salvador

O MDR autorizou a CCR S.A., concessionária dos serviços de metrô de Salvador (BA) e Lauro de Freitas (BA), a captar até R$ 480 milhões para a operação, manutenção e conservação da rede de transporte público, que atende cerca de 400 mil passageiros por dia. O valor poderá ser levantado junto à iniciativa privada por meio de debêntures incentivadas, com isenção de parte dos impostos.

Defesa Civil

O MDR reconheceu a situação de emergência no Amapá, após tempestade com raios que causou o incêndio de uma subestação de Macapá e gerou um apagão na maior parte do estado. A medida foi tomada por procedimento sumário, quando o desastre, público e notório, é considerado de grande intensidade.

O ministro Rogério Marinho determinou que o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, fosse ao estado para auxiliar as Defesas Civis estadual e municipais.

Nesta semana, o o MDR também liberou R$ 444,4 mil para a cidade de Garuva (SC) (https://www.gov.br/cidades/pt-br/noticias/anterior/garuva-em-santa-catarina-recebe-r-444-mil-para-recuperacao-apos-vendaval). O recurso será utilizado na recuperação da cobertura do ginásio de esportes local, danificado por vendavais.

SAIBA MAIS SOBRE A ATUAÇÃO DE ÓRGÃOS VINCULADOS AO MDR:

Energia alternativa para fornecer água no Semiárido

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) já contratou, desde 2019, a instalação de 300 poços artesianos que utilizam painéis de energia solar e placas fotovoltaicas para bombear águas de qualidade em zonas rurais afetadas pela seca no Semiárido nordestino e que não contam com luz elétrica. O investimento foi de R$ 8,2 milhões e as unidades estão espalhadas por Ceará (98), Pernambuco (89), Bahia (73) e Piauí (40).