Governo lança Casa Verde e Amarela e entrega mais de 2 mil moradias a famílias de baixa renda

Brasília-DF, 28/8/2020 – Com o Programa Casa Verde e Amarela, milhares de famílias por todo o Brasil têm, agora, mais oportunidades para viver em moradias dignas. A iniciativa, lançada nesta semana pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, vai possibilitar que, pelo menos, 1 milhão de pessoas que estavam fora do sistema de financiamento habitacional possam ter acesso a ele – totalizando 1,6 milhão de famílias de baixa renda beneficiadas com contratos de crédito imobiliário até 2024.

“O Casa Verde e Amarela vai dar oportunidades para que mais de um milhão de famílias brasileiras possam ter uma moradia digna e uma qualidade de vida melhor. Estamos criando condições para o acesso ao crédito imobiliário e, ao mesmo tempo, atacando o problema do déficit habitacional nas regiões que mais precisam de apoio do Governo Federal”, afirmou o ministro Rogério Marinho.

As regiões Norte e Nordeste serão contempladas com a redução nas taxas em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais e 0,25 para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Nessas localidades, os juros poderão chegar a 4,25% ao ano para cotistas do FGTS e, nas demais regiões, a 4,5%.

Nesta semana, também foram entregues 2.116 unidades habitacionais (UHs) em Alfenas (MG), Barra do Corda (MA), Cuiabá (MT), Erval Grande (RS), Maximiliano de Almeida (RS) e Várzea Grande (MT). São mais de 8,4 mil pessoas de famílias de baixa renda beneficiadas com a casa própria. Saiba mais.

Retomada de empreendimentos

O ministro Rogério Marinho assinou os termos para a retomada das obras em três empreendimentos em Maceió (AL) e outro em Tucuruí (PA)retomada das obras em três empreendimentos em Maceió (AL) e outro em Tucuruí (PA). As 2.434 moradias vão beneficiar famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil. O investimento do Governo Federal nos imóveis será de R$ 190,6 milhões.

Um dos projetos autorizados é o do Residencial Vilas do Mundaú, na capital alagoana. As obras vão receber investimentos federais de R$ 142 milhões para a construção de 1.776 moradias e a revitalização de parte da orla da Lagoa do Mundaú.

Prosseguem os reparos em Jati

Sob supervisão do MDR, segue o trabalho de recuperação na Barragem Jati, no Ceará. Na última sexta-feira (21), houve o vazamento de uma tubulação que leva as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco à Paraíba e ao Rio Grande do Norte. Os reparos já estão 84% finalizados e devem ser concluídos no domingo. A infraestrutura da represa não apresenta risco e a população que foi evacuada preventivamente já retornou às suas casas. O MDR também destinou R$ 100 mil para auxiliar na atenção a essa população.

Implementação do Marco Legal do Saneamento

Na quarta-feira (26), foi realizada a primeira reunião do Comitê Interministerial de Saneamento Básico (Cisb). O colegiado, criado a partir da sanção do novo Marco Legal do Saneamento, é responsável pelas estratégias para implementação da política federal para o setor, entre elas a definição de onde serão alocados os recursos destinados a ações de saneamento básico.

Mobilidade urbana

As cidades de Piripiri (PI) e Socorro (SP) terão R$ 28,4 milhões para investimentos em obras de mobilidade urbana. Os recursos são provenientes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e serão disponibilizados por meio do Programa Avançar Cidades, coordenado pelo MDR. Saiba mais.

Ações de defesa civil

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) autorizou, nesta semana, o repasse de R$ 4,8 milhões para oito municípios atingidos por desastres naturais. O estado de Mato Grosso do Sul teve acesso a R$ 1,4 milhão para auxiliar no combate aos incêndios no Pantanal. Saiba mais.

CONFIRA A ATUAÇÃO DE ÓRGÃOS VINCULADOS AO MDR:

Estação da CBTU-BH passa por desinfecção

Com apoio do Batalhão de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear do Exército Brasileiro, a Estação Eldorado, da Companha Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) de Belo Horizonte (MG), passou por desinfecção de todas as suas instalações. A medida é preventiva para garantir maior segurança para usuários e funcionários do sistema de transporte sobre trilhos.

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Dnocs entregará escavadeiras para municípios baianos

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) repassará três escavadeiras hidráulicas para municípios da Bahia. O investimento no maquinário é de R$ 1,3 milhão.

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Codevasf investe R$ 9,5 milhões em melhorias para Juazeiro (BA)

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) investirá R$ 9,5 milhões para o recapeamento asfáltico em cerca de 24 quilômetros de vias públicas em Juazeiro (BA). As intervenções vão beneficiar 151 mil pessoas.

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Diretrizes do FNE para 2021 são divulgadas

Nesta semana, foi aprovada a Resolução que trata das diretrizes e prioridades de investimentos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para 2021. O FNE será focado na integração de políticas previstas no Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), levando em consideração os seis eixos temáticos do PRDNE: inovação; educação e desenvolvimento das capacidades humanas; dinamização e diversificação produtiva; desenvolvimento social e urbano; segurança hídrica; e conservação ambiental.

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FNO Emergencial já destinou mais de R$ 200 milhões para a região Norte

Empreendedores de atividades urbanas dos estados nortistas já contrataram R$ 210 milhões em recursos da linha emergencial do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). A iniciativa foi viabilizada pelo Governo Federal para reduzir os impactos econômicos provocados pela Covid-19.

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