Governo Federal vai investir R$ 1,8 bi para 77 obras de prevenção à estiagem

O anúncio foi feito pela presidenta Dilma Rousseff nesta sexta-feira (09/11), em Salvador (BA), durante a 16ª Reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Na reunião, governadores assinaram termos de compromisso para início das obras. É a primeira parte de uma lista que prevê investimento total de R$ 3 bilhões em prevenção contra a estiagem.

O Ministério da Integração vai disponibilizar R$ 1,06 bilhão em 33 empreendimentos. Outros R$ 655,3 milhões serão liberados pelo Ministério das Cidades (MCidades) para 22 obras. A Funasa vai investir R$ 108 milhões em 22 obras também. A execução será feita pelos estados e município e a supervisão das obras ficará a cargo da Caixa Econômica Federal.

Critérios - Foram selecionados projetos cujo objetivo principal é aumentar a oferta de água para consumo humano ou animal. Serão beneficiados municípios do semiárido com decreto de situação de emergência reconhecido pela Secretaria Nacional de Defesa Civil. As obras, indicadas pelos governos estaduais, devem ter a primeira etapa útil concluída em até 18 meses.

MCidades - As propostas foram selecionadas por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Semiárido e os municípios beneficiados estão relacionados na Portaria do Ministério das Cidades nº 381/12. O calendário para contratação e execução das operações está na Portaria nº 443/12, também do ministério.

Na relação dos municípios baianos estão Euclides da Cunha, Vitória da Conquista e Araci. No Ceará, foram beneficiados Juazeiro do Norte, Aracati, Tauá, Itapipoca, Sobral, Russas, Quixadá, e Caucaia. O Maranhão terá obras em Chapadinha, Pinheiro e Tutóia, e os estados de Minas Gerais e Pernambuco em Montes Claros, Bezerros e Caruaru, respectivamente.

Por fim, os municípios de Caicó e Açu foram os contemplados no Rio Grande do Norte. É importante destacar que muitas obras irão beneficiar além dos municípios listados localidades e cidades vizinhas. (ver tabela 2)

Integração Nacional – Mais de dois milhões de pessoas de 120 municípios serão beneficiadas com as 33 obras que terão investimento do Ministério da Integração. A lista dos empreendimentos selecionados no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento, subprograma PAC-Prevenção, aptos a terem Termo de Compromisso firmado com a União foi publicada na Portaria nº 600 do Diário Oficial da União. (ver tabela 1).