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Governo federal vai investir R$ 1 bilhão em programas ambientais no Projeto São Francisco
O Ministério da Integração Nacional já destinou mais de R$ 400 milhões no desenvolvimento das ações socioambientais no Projeto de Integração do rio São Francisco. Este valor chegará a quase R$ 1 bilhão até o final da obra. O anúncio foi feito pelo ministro Fernando Bezerra Coelho, durante reunião com técnicos, em sua última visita às obras do Projeto São Francisco, em Salgueiro (PE).
"A integração do rio São Francisco não é apenas uma obra de engenharia, trata-se de um projeto com preocupação com o meio ambiente. Existem muitos programas com ações de apoio às comunidades beneficiadas, traduzindo a preocupação do governo federal com o conceito da sustentabilidade no sentido de promover um desenvolvimento sustentável", afirmou Fernando Bezerra Coelho.
Segundo o ministro, os investimentos em ações socioambientais vão criar melhores condições de vida para as comunidades e regiões que serão diretamente beneficiadas, promovendo, assim, seu desenvolvimento e geração de renda.
Programas Básicos Ambientais - O Projeto apresenta maior número de condicionantes ambientais. Ao todo, conta com 36 Programas Básicos Ambientais, que visam a eliminação, minimização e controle dos impactos ambientais provocados pela implantação e operação do empreendimento.
Por meio desses programas, o Ministério da Integração Nacional promove ações como reassentamento de populações, monitoramento e conservação da fauna e flora, regularização fundiária, identificação e salvamento de bens arqueológicos, desenvolvimento de comunidades indígenas e quilombolas, entre outros.
No âmbito do Programa de reassentamento, por exemplo, estão sendo construídas, 18 Vilas Produtivas Rurais (VPR) que atenderão cerca de 800 famílias. As vilas possuem casas com 99 m² de área construída em lotes urbanos e 5 hectares em lotes agrícolas. Ao todo já foram entregues 196 casas em 5 Vilas Produtivas Rurais.
O Projeto São Francisco é um empreendimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ele é composto por obras, estudos, projetos e demais ações, que engloba a construção de dois canais: o Eixo Norte, com 426 quilômetros, e o Eixo Leste, com 287 quilômetros. A obra beneficiará uma população estimada de 12 milhões de habitantes, além de gerar emprego e de promover a inclusão social.