Governo Federal repassa R$ 835 mil a três municípios impactados com chuvas intensas

O Governo Federal, por meio da Defesa Civil Nacional, vai repassar quase R$ 790 mil a dois municípios atingidos por desastres naturais. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (29) do Diário Oficial da União (DOU).

No Mato Grosso do Sul, Naviraí terá acesso a quase R$ 735 mil para o reparo de residências danificadas por uma chuva de granizo. No Pará, Nova Ipixuna receberá quase R$ 52 mil para conserto de infraestrutura pública danificada por chuvas intensas. O dinheiro poderá ser usado para o reparo de uma cabeceira e do aterro de uma ponte e de bueiros.

Também nesta semana, o município de Coronel Vivida (PR) foi contemplado na quarta (28) com uma portaria de liberação de quase R$ 49 mil para aquisição de telhas depois de uma chuva de granizo.

Como solicitar recursos federais

Para solicitar recursos federais para ações de defesa civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.

Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o estado ou município pode solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.