Governo Federal repassa R$ 206,5 mil a três cidades atingidas por desastres naturais

Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou o repasse de R$ 206,5 mil a três cidades brasileiras atingidas por desastres naturais.

Em Minas Gerais, Santo Antônio do Jacinto vai receber R$ 130,2 mil. O recurso será usado no restabelecimento da pavimentação da rua Moisés Amâncio, na reforma de uma galeria de águas pluviais e de esgoto e em ações de melhoria da trafegabilidade em vias da cidade, que registrou chuvas intensas.

No Rio Grande do Sul, o município de Vanini terá acesso a R$ 59,1 mil para a compra de telhas danificadas por chuva de granizo. Já a cidade de Concórdia, em Santa Catarina, que passa por estiagem, vai receber R$ 17,1 mil para a compra de combustível para veículos que trabalham no restabelecimento de serviços essenciais.

Como solicitar recursos federais

Para solicitar recursos federais para ações de defesa civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.

Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o estado ou município pode solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.