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Governo Federal repassa R$ 2,6 milhões para construir casas para famílias atingidas por inundações na Bahia

Ao todo, serão atendidas 43 famílias do município de Coronel João Sá que foram desabrigadas ou desalojadas pelo desastre natural

Publicado em 04/10/2021 17h27 Atualizado em 01/11/2022 10h21

Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou o repasse de R$ 2,6 milhões para a construção de 43 residências em Coronel João Sá (BA). As moradias serão destinadas a famílias que foram desabrigadas ou desalojadas após a cidade ter sido atingida por inundações. A decisão foi publicada na edição desta segunda-feira (4) do Diário Oficial da União.

“Este investimento reforça o papel da Defesa Civil Nacional em atender as populações atingidas por desastres naturais. Garantir moradia para essas pessoas que perderam suas casas é importante para que elas possam retomar suas vidas de maneira adequada”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Anteriormente, o MDR já havia autorizado a liberação de recursos para o mesmo fim para outras cidades. Foram R$ 58,2 milhões para a construção de 540 moradias destinadas às famílias removidas de áreas com risco de deslizamento de terra em Guarujá (SP) e Osasco (SP), além de outros R$ 9,4 milhões para o erguimentos de 129 residências em Rio Casca (MG).

Como solicitar recursos federais

Para solicitar recursos federais para ações de defesa civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.

Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o estado ou município pode solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.

Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.