Governo Federal repassa R$ 115,2 mil para a continuidade de obras de saneamento no Paraná

Brasília (DF) – A cidade de Curitiba, no Paraná, vai receber R$ 115,2 mil do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), para dar continuidade a obras de saneamento básico. O recurso será destinado a obras de manejo pluvial, execução de quatro bacias de contenção na sub-bacia do Rio Barigui, perfilamento do Rio Cascatinha e em galerias nos Rios Cascatinha e Uvu.

“Os investimentos em saneamento básico garantem a preservação do meio ambiente, a melhoria das condições de saúde e mais qualidade de vida para a população. Estamos nos esforçando para garantir recursos para a continuidade e conclusão da maior quantidade possível de obras”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira.

Em maio, Curitiba havia recebido R$ 431,3 mil do MDR para as mesmas obras. Saiba mais aqui e aqui.

Além dos recursos para o Paraná, o MDR também anunciou nesta quarta-feira repasses para a continuidade de obras de saneamento básico em municípios da Bahia, Ceará, Goiás, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. No total, serão repassados mais de R$ 16,6 milhões.

Novo Marco Legal

Com a sanção do novo Marco Legal do Saneamento, que completará dois anos em julho, o Governo Federal tem como objetivo alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90%, ao tratamento e à coleta de esgoto.

Investimentos em 2022

Desde janeiro deste ano, já foram empenhados R$ 286,3 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) e repassados R$ 178,1 milhões para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo País. Outros R$ 504,4 milhões foram pagos para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Atualmente, a carteira de obras e projetos da Pasta no setor – contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de 1.058 empreendimentos, somando um total de R$ 41,8 bilhões, sendo R$ 25,2 bilhões de financiamentos e R$ 16,6 bilhões de Orçamento Geral da União.