Governo Federal repassa mais de R$ 700 mil para continuidade de obras de abastecimento de água no Rio Grande do Sul

Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou o repasse de mais de R$ 700 mil para investimentos em saneamento básico no Rio Grande do Sul. Os recursos serão destinados para a continuidade de obras de captação, estação de tratamento de água e adução no município de Pelotas.

“Nós sabemos o benefício que o tratamento de água, de esgotos, a canalização adequada dos córregos propicia às cidades. Então, estamos fazendo todo o esforço para que não haja nenhuma interrupção do cronograma físico-financeiro dessas obras”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. “Esperamos brevemente concluir essas estruturas e que elas sirvam à população”, completa.

Além dos recursos para o Rio Grande do Sul, o MDR também anunciou repasses para a continuidade de obras de saneamento e abastecimento de água em outros seis estados brasileiros. Também foram beneficiados municípios da Bahia, Piauí, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. No total, quase R$ 18 milhões serão investidos pelo Governo Federal.

Novo Marco Legal

Com a sanção do novo Marco Legal do Saneamento, que completará dois anos em julho, o Governo Federal tem como objetivo alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto.

Investimentos em 2022

Desde janeiro deste ano, já foram empenhados R$ 204,4 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) e repassados R$ 139,5 milhões para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo País. Outros R$ 167 milhões foram pagos para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Atualmente, a carteira de obras e projetos da Pasta no setor – contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de 1.090 empreendimentos, somando um total de R$ 41,7 bilhões, sendo R$ 24,7 bilhões de financiamentos e R$ 17 bilhões de Orçamento Geral da União.