Governo Federal repassa mais de R$ 1,8 milhão a Roraima e a dois municípios atingidos por desastres

Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar mais de R$ 1,8 milhão para ações de resposta a desastres naturais e recuperação de infraestrutura danificada. A maior fatia, de R$ 1,18 milhão, vai para o estado de Roraima. Os recursos serão usados na compra de cestas básicas para a população atingida por chuvas intensas.

Em Minas Gerais, a cidade de Ibirité, que também registrou chuvas intensas, vai receber mais de R$ 537 mil para a construção de um muro de gabião para contenção de uma rua e para a recomposição de meios fios, sarjetas e asfalto.

No Paraná, a cidade de São José das Palmeiras terá mais de R$ 78 mil para a compra de cestas básicas para as famílias atingidas pela estiagem. 

Como solicitar recursos federais

Para solicitar recursos federais para ações de defesa civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.

Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o estado ou município pode solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.