Governo Federal reforça compromisso com a segurança hídrica no Nordeste

Semana foi marcada pela chegada das águas do Projeto São Francisco ao Ceará e por anúncios de investimentos que somam mais de R$ 190 milhões para obras em Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte

Brasília-DF, 26/6/2020 – As águas do ‘Velho Chico’ chegaram ao Ceará nesta sexta-feira (26), com o acionamento de uma das comportas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. O ato contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Como parte do esforços federais para aumentar a oferta hídrica na região Nordeste, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) também autorizou nesta semana repasses de R$ 190,7 milhões para a continuidade de obras em Pernambuco, no Ceará, na Paraíba e no Rio Grande do Norte.

“Foi uma recomendação desde o início do governo de que não deixaríamos nenhuma obra parada. Faz parte do nosso compromisso e ficamos muito felizes em trazer água para quem realmente precisa”, ressaltou o presidente Jair Bolsonaro durante a chegada das águas ao Ceará. “Isso vai ajudar na agricultura, na irrigação das terras e levará água à casa do cidadão nordestino que tem carência disso”, complementou.

O ministro Rogério Marinho reforçou que a entrega das águas é um marco para todo o Nordeste. “Além de garantir água a milhões de pessoas, o Eixo Norte impulsionará o desenvolvimento econômico na região que sempre enfrentou muita escassez hídrica. É uma benção muito esperada. Obra do Estado brasileiro que foi tocada com prioridade pelo governo Bolsonaro”, enfatizou.

Em agenda na região Nordeste durante toda esta semana, o ministro anunciou repasses da Pasta para as obras do Cinturão das Águas do Ceará (CAC) , Ramal do Agreste e Adutora do Agreste , Vertente Litorânea , Canal do Sertão Alagoano , além de barragens no Rio Grande do Norte .

Recursos para a CBTU

Na passagem pelo Nordeste, o ministro Rogério Marinho também assinou a destinação de recursos para sucursais da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) na região. Foram R$ 116,5 milhões para as unidades de Recife (PE) , João Pessoa (PB) e Natal (RN) .

Moradias

Serão retomadas as obras de construção de 2.592 unidades habitacionais em Fortaleza (CE), ao custo de R$ 17,7 milhões. As moradias fazem parte do Loteamento Residencial Cidade Jardim  e devem beneficiar mais de 10 mil pessoas de baixa renda.

Em Pernambuco, foram entregues as chaves de 496 residências construídas com recursos do Governo Federal em Petrolina .

Melhorias em Natal (RN)

Na capital potiguar, Rogério Marinho vistoriou obras que estão sendo construídas com recursos do MDR para melhorar a qualidade de vida da população. O ministro conheceu as intervenções de saneamento integrado nos bairros Nossa Senhora da Apresentação e Lagoa Azul, além de obras de macrodrenagem e as ações de enrocamento e engorda na Praia de Ponta Negra.

Juros reduzidos

As taxas de juros das operações de crédito para o Plano Safra 2020/2021, com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO), foram reduzidas e vão variar de 4,48 a 5,78% ao ano. O MDR sugeriu a medida ao Conselho Monetário Nacional (CMN) para auxiliar na mitigação dos impactos econômicos da pandemia da Covid-19 e valerá para os contratos firmados entre 1º de julho de 2020 e 30 de junho de 2021.

Mobilidade urbana

O Governo Federal decidiu suspender , por até seis meses,  o pagamento dos financiamentos contratados por meio do programa Renovação de Frota do Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros (Refrota 17). A expectativa é gerar, durante o período de suspensão, um alívio no caixa de R$ 51 milhões para as empresas com contratos vigentes.

Saneamento básico

Ações de saneamento básico em sete estados tiveram um reforço de R$ 11,5 milhões vindos do Ministério do Desenvolvimento Regional. O repasse é voltado para a continuidade de obras em municípios do Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. Os valores serão investidos em iniciativas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, saneamento integrado, manejo de águas pluviais e realização de estudos e projetos.

Defesa Civil

A Defesa Civil Nacional autorizou a liberação de R$ 17,2 milhões para a execução de ações de resposta a desastres naturais em Guarujá (SP). Além disso, outro R$ 1,4 milhão foi destinado a cidades que sofreram com chuvas intensas, enxurradas, inundações e estiagem.

CONFIRA A ATUAÇÃO DE ÓRGÃOS VINCULADOS AO MDR:

ANA adquire novas competências com Marco Legal

Com a aprovação do Marco Legal de Saneamento Básico , aprovado pelo Congresso Nacional nesta semana, a Agência Nacional das Águas (ANA) receberá competências que envolvem a definição de normas para a prestação dos serviços de saneamento no País. O texto seguiu para sanção presidencial.

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Codevasf e Banco do Nordeste viabilizam linha de crédito para agricultura familiar e empresarial

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e o Banco do Nordeste (BNB) firmaram parceria para viabilizar um linha de financiamento voltada a agricultores familiares e empresas que atuam no Projeto Público de Irrigação Pontal, em Petrolina (PE). A Companhia também entregou, por meio de suas superintendências regionais, equipamentos que auxiliam a atividade produtiva e a manutenção de vias públicas em 16 municípios, com investimentos de cerca de R$ 6,5 milhões.

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Trensurb estuda implantar bilhetes eletrônicos

A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb) está realizando um novo estudo para implantação de um sistema de bilhetagem eletrônica mais moderno e que permita acesso a dados em tempo real. A previsão é que esses estudos sejam concluídos em até 60 dias.

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Linha de crédito emergencial já liberou mais de R$ 123 milhões para empreendedores no Norte

Mais de R$ 123,6 milhões da linha emergencial de crédito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) foram captados por pequenos empreendedores na região. No total, foram realizadas 1.592 operações de crédito.

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Rogério Marinho visita a Sudene e discute medidas para fortalecer a autarquia

Nesta semana, o ministro Rogério Marinho visitou a sede da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em Recife. Na reunião com o superintende, Evaldo Cruz Neto, foram debatidas ações para aperfeiçoar a atuação do órgão.

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Bancos credenciados retomam operações do Fundo Constitucional do Centro-Oeste

Empreendedores do Centro-Oeste podem voltar a solicitar recursos do Fundo Constitucional de Financiamento da região (FCO) por meio de operadoras financeiras e cooperativas de crédito que atuam na região. O valor de concessões previsto para o FCO em 2020 é de R$ 6,1 bilhões.

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