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Governo Federal reconhece situação emergência em cidades de seis estados brasileiros
Afetados por desastres naturais, municípios de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul poderão solicitar apoio da União
Brasília-DF, 27/11/2019 – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta quarta-feira (27), situação de emergência em 16 municípios de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Com a medida, as localidades poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais. A Portaria que trata do tema foi publicada no Diário Oficial da União.
Em Alagoas, os municípios de Coruripe e Japaratinga tiveram reconhecimento por conta de derramamento de produtos químicos – óleo – em ambiente lacustre, fluvial e marinho. Já as cidades de Capistrano (CE), Franciscópolis (MG), Ibotirama (BA) e São Geraldo do Baixio (MG) obtiveram o status em razão de seca. Monte Santo (BA) e Italva (RJ) registram estiagem.
A cidade mineira de Ninheira foi atingida por chuvas intensas, mesma situação enfrentada por Cristal (RS), Rosário do Sul (RS) e Sant’Ana do Livramento (RS). Os municípios também gaúchos de Alegrete (RS) e São Gabriel (RS) foram assoladas por vendavais, enquanto Ibarama e Nova Bassano tiveram episódios de enxurradas.
O apoio emergencial por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do MDR, é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.