Governo Federal reconhece situação de emergência por desastres naturais em 12 cidades do País

Brasília (DF) – O Governo Federal reconheceu a situação de emergência de 12 cidades do País atingidas por desastres naturais. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (11) do Diário Oficial da União (DOU). 

Enfrentam a estiagem os municípios de Cândido Godói, no Rio Grande do Sul, Olho-d’água do Borges e Assú, no Rio Grande do Norte, Itatira, no Ceará, e Sebastião Laranjeiras, na Bahia. Já a seca, que é uma falta de chuva mais prolongada do que a estiagem, atinge Chapada dos Guimarães, no Mato Grosso, e Ielmo Marinho, também no Rio Grande do Norte

Na contramão, o município de Rio Preto da Eva, no Amazonas, enfrenta inundações. Já Monte Alegre, no Pará, registrou chuvas intensas. No Rio Grande do Sul, os municípios de Ametista do Sul e de Erebango tiveram prejuízos devido a chuva de granizo.

Finalmente, pescadores do município gaúcho de General Câmara enfrentam problemas em um distrito devido a uma infestação de piranhas no Rio Jacuí, que banha o município.

Acesso a recursos

Após o reconhecimento de situação de emergência pelo governo federal, o município afetado por desastre natural pode solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para ações de resposta, que são aquelas voltadas a socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais, e de reconstrução de infraestrutura atingida pelos desastres.

Com base nas informações enviadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.